TJSC — 00052119520168240039

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Terceira Vara Criminal da Comarca de LagesGrau: JEData Ajuizamento: 2016-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fda29f86fb5ea954ac649c090739ea2bc4d00e6ef57ee5e90e6c8297158239b8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-24 a 2020-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-30
Definitivo (TPU 246)
2020-03-30
Documento (TPU 581)
2020-03-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-19
Documento (TPU 581)
2020-02-10
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2020-02-10
Publicação (TPU 92)
2020-02-10
Documento (TPU 581)
2020-01-08
Recebimento (TPU 132)
2020-01-08
Conclusão (TPU 51)
2019-12-19
Petição (TPU 85)
2019-12-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-10T15:58:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "dirigida_por",
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          "valor": 185
        },
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          "nome": "instrução e julgamento",
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      ]
    }
  2. 2017-03-31T15:21:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2016-06-29T13:52:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 15,
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        },
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          "codigo": 36,
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          "nome": "Juiz(a)",
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        },
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          "codigo": 16,
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          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  4. 2016-06-24T15:07:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2020-03-30T12:26:22.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-03-30T12:26:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-03-25T11:06:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-02-19T18:14:03.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-02-19T18:13:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2020-02-10T14:56:41.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-02-10T14:56:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-02-10T14:56:28.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  13. 2020-01-08T16:05:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2020-01-08T16:05:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-12-19T18:21:41.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2019-12-18T18:32:39.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-12-18T18:32:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-12-18T18:27:06.000Z — Reativação (TPU 849)
  19. 2019-12-18T18:26:49.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2019-12-17T15:14:28.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-11-21T13:37:32.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-10-16T18:06:17.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-09-17T16:16:42.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-08-12T18:09:18.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-07-10T15:32:11.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-06-14T17:46:26.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-05-17T16:21:47.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-04-12T14:55:43.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-03-14T18:20:57.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-03-14T18:20:40.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-01-11T17:49:18.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-12-10T17:42:51.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-11-19T17:06:15.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2017-12-19T13:44:34.000Z — Provisório (TPU 245)
  35. 2017-12-18T18:41:02.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  36. 2017-10-31T07:11:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2017-10-31T07:11:17.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2017-10-31T07:11:13.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2017-10-25T18:06:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2017-10-25T15:53:04.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.