Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Base de Cálculo — TRT2 00004771820145020433
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46f66f4ea5d151e925175e9daf33b5c88ab55917dc33bafb023bba3e6ace89b1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Equipamento de Proteção Individual - EPI Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-03-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-19 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-12-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-01-15 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-12-01 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-12-01 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-12-01 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-12-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-12-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-12-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-12-02 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-12-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-01-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-19 trata do assunto oficial «Base de Cálculo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-12-01 trata do assunto oficial «Base de Cálculo»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:43:41.019000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140317000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-03-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 46f66f4ea5d151e925175e9daf33b5c88ab55917dc33bafb023bba3e6ace89b1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-17 a 2024-01-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-02
- Publicação (TPU 92)
- 2023-12-02
- Publicação (TPU 92)
- 2023-12-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-01
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-12-01
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-12-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-01
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Base de Cálculo | Indenização | Adicional de Insalubridade | Liberação/Entrega das Guias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | indenização Adicional | Seguro Desemprego | Expurgos Inflacionários | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Lixo Urbano | Multa do Artigo 467 da CLT | Grupo Econômico
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13997
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
- Ver outros registros do assunto TPU 14006
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-03-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30088", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2023-12-01T10:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30088", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2023-12-01T14:33:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30088", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2023-12-01T14:33:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30088", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2023-12-02T02:03:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30088", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2023-12-02T02:03:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30088", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2023-12-02T02:03:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30088", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2023-12-02T02:03:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30088", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2023-12-16T00:54:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30088", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2023-12-16T00:54:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30088", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2019-12-19T13:16:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30088", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2019-12-19T13:16:54.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30088", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2020-01-15T11:33:20.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30088", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2023-12-01T10:29:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30088", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2023-12-01T14:32:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30088", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santo André" } } - 2024-01-08T10:11:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30088", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Santo André" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00000533920155020433 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-15 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Santo André
- TRT2 — 00002207720145020017 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-31 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Santo André / 17ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00011406420145040512 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-08-06 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Santo André / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- TRT2 — 00005795620155020481 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Santo André / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente
- TRT4 — 00009039320135040761 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-11-25 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Santo André / VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO
- TRT4 — 00007231920115040512 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-09 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Santo André / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- TRT14 — 00002545420205140002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Santo André / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT19 — 00001868420145190064 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT19
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Santo André / VARA DO TRABALHO DE PENEDO