Processo de Apuração de Ato Infracional — Roubo qualificado — TJPI 00001721920188180103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1b79afedc836c282f0de8a15f1f37f74acd9e772241d808f2581a14797e3bd1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 97 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Roubo qualificado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-10-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-10-26 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2021-03-24 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2021-06-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2021-07-14 — Documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2021-07-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2021-08-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2021-10-19 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2022-02-15 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2022-02-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2022-02-21 — Extinção por Cumprimento de Medida Sócio-Educativa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/92 - 2022-02-25 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2022-03-07 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2022-04-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2022-04-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2022-04-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2022-04-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2022-04-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/96
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Extinção por Cumprimento de Medida Sócio-Educativa» em 2022-02-21 trata do assunto oficial «Roubo qualificado»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T13:30:49.352000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20181003163121
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-10-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f1b79afedc836c282f0de8a15f1f37f74acd9e772241d808f2581a14797e3bd1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-03 a 2022-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-26
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-26
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-02-25
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-02-21
- Extinção por Cumprimento de Medida Sócio-Educativa (TPU 10964)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-03T16:31:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2018-10-03T17:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2018-10-05T08:32:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2018-10-05T08:32:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2018-10-17T08:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2018-10-17T10:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2018-10-18T12:59:02.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2018-10-30T08:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2018-12-04T10:56:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2018-12-05T09:59:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2018-12-12T10:33:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2019-10-03T08:03:50.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2019-10-15T10:58:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2019-10-15T11:13:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2019-10-15T14:51:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2019-10-15T14:57:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2019-10-15T15:10:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2019-10-15T15:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2019-10-15T15:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2019-10-25T11:41:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2019-11-01T13:27:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2019-11-01T13:28:46.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2019-11-01T13:29:39.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2019-11-05T12:08:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2019-11-06T11:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2019-11-08T08:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2019-11-08T08:37:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2019-11-08T08:37:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2019-11-08T08:37:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2019-11-11T10:09:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2019-11-12T10:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2019-11-12T10:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2019-11-13T10:39:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00001257420178180040 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2017-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO / VARA ÚNICA DE BATALHA
- TJPI — 00002431520208180050 — Pedido de Prisão Preventiva · 2020-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO / Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual e Vulneráveis
- TJCE — 02004053820228060293 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2022-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional
- Tribunal: TJPI / TJCE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARANGUAPE
- TJPI — 00001163920178180032 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2017-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO / 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS
- TJCE — 02042585520228060293 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2022-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional
- Tribunal: TJPI / TJCE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO / VARA UNICA DA COMARCA DE COREAU
- TJCE — 02042135120228060293 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2022-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional
- Tribunal: TJPI / TJCE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO / VARA UNICA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SOBRAL
- TJPE — 00000063620228174480 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2022-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO / 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
- TJMG — 00023192720218130693 — Recurso Especial · 2022-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO / Terceira Vice-Presidência
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001721920188180103 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Processo de Apuração de Ato Infracional” e “Roubo qualificado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 97 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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