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Demarcação / Divisão — Divisão e Demarcação — TJGO 00181382820108090102

Classe: Demarcação / DivisãoÓrgão: Vara JudicialGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49205a3ca23b29437d6a3afb73a39e0dc96e2972b216491e9382ad4b25076728

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00181382820108090102 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Demarcação / Divisão” e “Divisão e Demarcação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Judicial”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 51 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 49205a3ca23b29437d6a3afb73a39e0dc96e2972b216491e9382ad4b25076728. SHA-256 do comentário: 5ba03f4fd68b0f640c0a6e7a29959d8048469577f7a535e08655f41d2617db37.

Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2020-02-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2020-09-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2021-08-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2021-08-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2021-10-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2021-10-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2021-11-04 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2022-02-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2022-02-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2022-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2022-06-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2022-06-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2022-08-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2022-08-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2022-08-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2022-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:36:07.246000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100118000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 49205a3ca23b29437d6a3afb73a39e0dc96e2972b216491e9382ad4b25076728

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-18 a 2022-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-16
Definitivo (TPU 246)
2022-08-16
Documento (TPU 581)
2022-08-16
Desarquivamento (TPU 893)
2022-08-12
Definitivo (TPU 246)
2022-06-29
Documento (TPU 581)
2022-06-29
Desarquivamento (TPU 893)
2022-02-24
Definitivo (TPU 246)
2022-02-14
Confirmada (TPU 12266)
2022-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-04
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2021-10-05
Petição (TPU 85)
2021-10-05
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Divisão e Demarcação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  2. 2019-11-19T08:30:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  3. 2019-11-19T08:30:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  4. 2019-11-26T14:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  5. 2019-11-26T15:32:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  6. 2019-11-26T15:36:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  7. 2020-01-20T08:23:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  8. 2020-01-29T15:20:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  9. 2020-02-07T15:38:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  10. 2020-02-07T15:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  11. 2020-07-15T09:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  12. 2020-09-03T19:28:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  13. 2020-10-05T16:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  14. 2021-08-10T12:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  15. 2021-08-10T12:41:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  16. 2021-10-05T14:49:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  17. 2022-02-14T18:12:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  18. 2022-06-29T12:58:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  19. 2022-08-16T14:38:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  20. 2014-01-13T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  21. 2019-08-01T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  22. 2019-11-19T08:30:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  23. 2019-12-19T15:43:12.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  24. 2020-01-17T15:08:49.000Z — Custas (TPU 479)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  25. 2020-01-20T08:23:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  26. 2020-01-30T09:45:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  27. 2020-02-07T15:36:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  28. 2020-04-13T17:23:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  29. 2020-05-28T09:22:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  30. 2020-05-28T09:22:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  31. 2020-05-28T09:22:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  32. 2020-05-28T09:22:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  33. 2020-05-28T09:22:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  34. 2020-05-28T09:22:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  35. 2020-05-28T09:22:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  36. 2020-05-28T09:22:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  37. 2020-05-28T09:22:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  38. 2020-05-28T09:22:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  39. 2020-05-28T09:22:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  40. 2020-05-28T09:22:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17261",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.