Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT2 00004774020115020201
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8733ac7e38920bb84b50c56e0167d1db0f4979200627dd8799e66204f444b277
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 131 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - indenização por Tempo de Serviço Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Abono Pecuniário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Contribuição Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-02-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-03-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/115 - 2020-07-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2020-07-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2020-07-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2020-07-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2020-08-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2021-01-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2021-01-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2021-03-25 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2021-08-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2021-08-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2021-08-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2021-08-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2023-01-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2023-07-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2023-11-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2024-06-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-03-08 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:43:42.760000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110221000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-02-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8733ac7e38920bb84b50c56e0167d1db0f4979200627dd8799e66204f444b277
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-21 a 2024-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-23
- Petição (TPU 85)
- 2023-12-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-29
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-23
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-11-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-01
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-28
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-11
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Depósito/Diferenças | Base de Cálculo | Nulidade | indenização por Tempo de Serviço | Liberação/Entrega das Guias | Abono Pecuniário | Contribuição Sindical | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Adicional de Insalubridade | Multa de 40% do FGTS | Vale Transporte | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | indenização Adicional | Plano de Saúde | Expurgos Inflacionários | Despedida/Dispensa Imotivada | Obstativa | Auxílio/Tíquete Alimentação | Contribuição Confederativa | Aplicabilidade | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Cesta Básica | Multa do Artigo 467 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13882
- Ver outros registros do assunto TPU 13974
- Ver outros registros do assunto TPU 13960
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13810
- Ver outros registros do assunto TPU 13621
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 14118
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13864
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13997
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-02-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-03-09T10:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-03-09T10:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-03-09T10:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-03-09T10:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-03-10T00:30:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-03-10T00:30:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-03-10T00:30:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-03-10T00:30:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-03-10T00:30:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-03-10T00:30:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-03-10T00:30:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-03-10T00:30:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-03-11T12:38:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-03-11T14:30:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-03-11T20:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-03-11T20:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-03-11T20:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-03-13T00:38:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-03-13T00:38:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-03-13T00:38:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-03-13T00:38:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-03-13T12:04:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-03-16T11:25:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-03-16T11:28:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-03-27T15:07:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-05-08T00:49:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-05-08T00:49:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-05-08T00:49:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-06-10T00:45:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-06-10T00:45:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-06-10T00:45:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-06-10T00:45:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-06-15T11:42:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-06-15T12:38:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-06-16T10:15:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-06-16T10:15:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-06-16T10:15:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-06-17T00:31:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } } - 2020-06-17T00:31:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30025", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barueri" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00004782520115020201 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barueri
- TRT2 — 00004742820115020317 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barueri / 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT10 — 00001208620125100012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT10
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barueri / 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT2 — 00000603020135020262 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barueri / 2ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT24 — 00242145520145240007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT24
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barueri / 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TST — 00116635420145150052 — Agravo · 2017-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barueri / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TRT15 — 00011569820135150042 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT15
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barueri / 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto
- TRT5 — 00000642620245050027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Barueri / 27ª Vara do Trabalho de Salvador
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004774020115020201 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Base de Cálculo | Nulidade | indenização por Tempo de Serviço | Liberação/Entrega das Guias | Abono Pecuniário | Contribuição Sindical | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Adicional de Insalubridade | Multa de 40% do FGTS | Vale Transporte | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | indenização Adicional | Plano de Saúde | Expurgos Inflacionários | Despedida/Dispensa Imotivada | Obstativa | Auxílio/Tíquete Alimentação | Contribuição Confederativa | Aplicabilidade | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Cesta Básica | Multa do Artigo 467 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Barueri”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 131 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2024-06-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8733ac7e38920bb84b50c56e0167d1db0f4979200627dd8799e66204f444b277. SHA-256 do comentário:0d42d667273819317aa2c63f8de611657f01808e3cecddb8c68433e66971694e.