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Reintegração / Manutenção de Posse — Esbulho / Turbação / Ameaça — TJPA 00003029819988140045

Classe: Reintegração / Manutenção de PosseÓrgão: VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃOGrau: G1Data de ajuizamento: 2007-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 204ffcf57a83ec4730a4e8505d307a2ffbad3e6ecc10c312e150113df8dfbfd7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003029819988140045 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Reintegração / Manutenção de Posse” e “Esbulho / Turbação / Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 1968 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Cooperação Judiciária”, em 2026-08-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 204ffcf57a83ec4730a4e8505d307a2ffbad3e6ecc10c312e150113df8dfbfd7. SHA-256 do comentário: a015162927663539b78b8a36a9c7857af9aacc1189690c9029ed9ff48b8a4b58.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 1968 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-05-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1685/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1685
  2. 2025-11-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1404/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1404
  3. 2025-11-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1591/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1591
  4. 2025-11-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1592/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1592
  5. 2025-12-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1593/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1593
  6. 2025-12-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1594/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1594
  7. 2025-12-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1595/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1595
  8. 2025-12-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1596/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1596
  9. 2026-01-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1597/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1597
  10. 2026-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1598/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1598
  11. 2026-03-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1599/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1599
  12. 2026-03-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1600/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1600
  13. 2026-03-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1602/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1602
  14. 2026-03-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1603/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1603
  15. 2026-03-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1604/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1604
  16. 2026-03-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1607/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1607
  17. 2026-04-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1683/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1683
  18. 2026-08-17 — Cooperação Judiciária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1967

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-15T18:11:29.735000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20070507140716
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2007-05-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 204ffcf57a83ec4730a4e8505d307a2ffbad3e6ecc10c312e150113df8dfbfd7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 1968 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-05-07 a 2026-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-17
Cooperação Judiciária (TPU 15186)
2026-08-17
Documento (TPU 581)
2026-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-24
Documento (TPU 12270)
2026-04-24
Movimentação processual (TPU 12291)
2026-04-24
Conclusão (TPU 51)
2026-04-24
Documento (TPU 581)
2026-04-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 50

Atos 1–40 de 1968. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-03T09:06:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  2. 2014-04-08T12:13:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  3. 2014-05-20T09:52:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  4. 2016-02-25T11:30:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  5. 2016-03-10T11:05:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  6. 2016-03-10T11:05:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  7. 2016-03-10T11:05:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  8. 2016-03-10T11:07:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  9. 2016-05-24T15:07:12.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  10. 2016-08-02T10:48:17.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  11. 2016-09-27T12:33:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  12. 2016-09-30T11:51:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  13. 2016-10-05T10:38:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  14. 2016-10-05T10:40:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  15. 2016-10-06T08:20:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  16. 2016-10-11T12:06:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  17. 2016-12-01T12:47:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  18. 2016-12-19T13:08:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  19. 2017-01-27T15:04:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  20. 2017-02-10T13:04:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  21. 2017-02-22T09:25:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  22. 2017-03-20T13:24:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  23. 2017-04-26T11:23:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  24. 2017-05-31T12:21:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  25. 2017-06-05T12:40:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6870",
    "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"
  }
}
  26. 2017-07-04T11:03:45.000Z — Petição (TPU 85)
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  27. 2017-08-02T13:47:36.000Z — Petição (TPU 85)
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  28. 2017-08-30T15:05:36.000Z — Petição (TPU 85)
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  30. 2017-09-04T11:47:38.000Z — Petição (TPU 85)
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  35. 2018-01-22T12:45:26.000Z — Petição (TPU 85)
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  38. 2018-04-17T11:20:48.000Z — Petição (TPU 85)
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  39. 2018-05-03T08:41:57.000Z — Petição (TPU 85)
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  40. 2018-05-09T13:41:35.000Z — Petição (TPU 85)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.