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TJMA — 00001941420198100120

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8a469b6fa0795016962c818a2391b6392dd6aad8533a8a345bc41e3e2355f9a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-24 a 2024-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-05: Definitivo (TPU 246)
2024-05-23: Petição (TPU 85)
2024-05-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-14: Prescrição (TPU 11878)
2024-02-26: Conclusão (TPU 51)
2024-02-26: Documento (TPU 581)
2023-11-28: Mandado (TPU 106)
2023-11-28: Petição (TPU 85)
2023-11-01: Petição (TPU 85)
2023-10-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-28: Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-24T11:53:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
  }
}

2019-04-26T08:27:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "3675",
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2019-05-30T09:36:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
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2019-12-02T13:26:27.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-24T18:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-12T09:51:01.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
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2021-02-22T15:29:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2021-07-22T12:16:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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2021-07-22T12:16:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
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2021-10-28T15:04:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2021-10-28T15:05:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2021-11-04T10:49:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2022-05-17T17:33:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
  }
}

2023-02-14T12:08:24.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
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  }
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2023-04-12T00:40:10.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2023-04-12T06:39:19.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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    "codigo": "3675",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
  }
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2023-04-12T15:04:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
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2023-04-20T10:44:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "3675",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
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2023-04-20T10:44:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
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  }
}

2023-04-25T13:43:59.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
  }
}
```

2023-04-28T17:18:06.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
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    }
  ],
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2023-10-24T13:23:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
  }
}

2023-10-24T13:23:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "3675",
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2023-11-01T12:43:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
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  }
}

2023-11-28T06:51:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
  }
}

2023-11-28T06:51:44.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
  }
}

2024-02-26T11:50:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
  }
}

2024-02-26T11:51:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
  }
}

2024-05-20T12:44:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
  }
}

2024-05-23T14:52:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
  }
}

2019-12-02T13:25:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
  }
}

2021-02-24T09:08:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
  }
}

2021-07-23T13:58:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
  }
}
```
2023-04-12T06:39:25.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
  }
}
```

2023-04-28T17:18:06.000Z — Infrutífera (TPU 12532)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
  }
}

2023-04-28T17:18:11.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
  }
}
```

2024-05-14T17:05:35.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
  }
}

2024-06-05T11:08:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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