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Execução Fiscal — Demonstrações Financeiras (DCTF) — TRF6 00000717720054013810

Classe: Execução FiscalOrgao: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 545c080d37232b66de99414abbc9c584376c3a86cbc83c6bea92bb0e7be34a7d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 545c080d37232b66de99414abbc9c584376c3a86cbc83c6bea92bb0e7be34a7d
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 145 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-11-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-12-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  3. 2016-03-30 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  4. 2018-12-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  5. 2019-02-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  6. 2019-02-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  7. 2019-04-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  8. 2019-05-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  9. 2019-06-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  10. 2022-08-20 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  11. 2024-05-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  12. 2024-05-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  13. 2024-05-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  14. 2024-10-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  15. 2024-10-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  16. 2024-10-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2024-10-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  18. 2024-12-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2012-12-18 trata do assunto oficial «Demonstrações Financeiras (DCTF)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2016-03-30 trata do assunto oficial «Demonstrações Financeiras (DCTF)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-05-28 trata do assunto oficial «Demonstrações Financeiras (DCTF)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/139

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 145 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-11-29 a 2024-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-09
Definitivo (TPU 246)
2024-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-24
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-10-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-10-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-24
Documento (TPU 581)
2024-10-18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-18
Conclusão (TPU 51)
2024-10-18
Petição (TPU 85)
2024-05-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-05-13
Documento (TPU 581)
2024-05-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Demonstrações Financeiras (DCTF)

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 145. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-11-29T11:29:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
}
  2. 2005-11-29T15:46:28.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
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    "codigo": "15389",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
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  3. 2006-01-16T15:44:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
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  4. 2006-03-06T16:39:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "15389",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
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  5. 2006-07-03T19:49:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
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  6. 2006-09-27T16:27:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
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  7. 2006-10-30T13:44:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
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  8. 2006-11-24T11:24:46.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
  ],
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    "codigo": "15389",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
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  9. 2007-02-06T13:26:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15389",
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  }
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  10. 2007-03-26T14:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
}
  11. 2007-05-25T13:03:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
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  }
}
  12. 2007-08-28T08:33:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
}
  13. 2008-06-19T09:15:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
}
  14. 2008-07-09T12:19:32.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
}
  15. 2008-07-17T18:25:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15389",
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  }
}
  16. 2008-11-05T12:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
}
  17. 2008-11-10T11:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
}
  18. 2009-02-26T11:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
}
  19. 2009-03-19T11:24:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
}
  20. 2009-08-31T07:58:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
}
  21. 2010-05-25T14:23:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
}
  22. 2010-07-14T09:41:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
}
  23. 2011-01-31T19:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
}
  24. 2011-04-19T17:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
}
  25. 2012-04-10T20:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
}
  26. 2012-08-10T09:44:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
}
  27. 2012-10-03T09:58:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
}
  28. 2012-10-08T11:25:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
}
  29. 2014-04-28T11:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
}
  30. 2014-09-15T18:38:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
}
  31. 2015-02-13T10:23:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
}
  32. 2015-07-08T16:22:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
}
  33. 2015-07-10T10:51:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
}
  34. 2015-07-13T10:41:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
  }
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  35. 2015-09-22T13:56:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "15389",
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  36. 2015-10-02T08:41:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2016-01-18T17:03:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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  38. 2016-01-21T15:10:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  39. 2016-04-01T09:00:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  40. 2016-07-22T11:58:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "15389",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.