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Correição ordinária — TRE-PE 00000176020186170119

Classe: Correição OrdináriaÓrgão: CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14801714f3770137caf5de2c73a7a883f9d3c2101531f8532d4e7d1525e20bef

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000176020186170119 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Correição Ordinária” e “Correição ordinária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-08-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 14801714f3770137caf5de2c73a7a883f9d3c2101531f8532d4e7d1525e20bef. SHA-256 do comentário: a27bed95eadaa56db2a2059d69f9a6692c4fb8e861a158ee72e8522c56accdc6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-12-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2018-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2018-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2018-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2018-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2018-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2018-12-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2019-01-08 — Homologação de Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2020-01-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2020-01-08 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2020-01-08 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2020-01-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2020-08-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2020-08-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2020-08-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-12-14 trata do assunto oficial «Correição ordinária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação Penal» em 2019-01-08 trata do assunto oficial «Correição ordinária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:17:16.168000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181114082958
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-11-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 14801714f3770137caf5de2c73a7a883f9d3c2101531f8532d4e7d1525e20bef

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-14 a 2020-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-21
Definitivo (TPU 246)
2020-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-21
Desarquivamento (TPU 893)
2020-01-08
Definitivo (TPU 246)
2020-01-08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2020-01-08
Reativação (TPU 849)
2020-01-08
Conclusão (TPU 51)
2019-01-08
Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
2018-12-14
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correição ordinária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-14T08:29:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-11-14T09:50:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-12-14T14:36:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-01-08T11:53:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-11-14T09:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-11-20T08:21:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-11-20T08:22:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-11-20T08:23:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-12-06T14:40:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-12-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-12-14T14:33:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-12-14T14:34:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-12-14T14:35:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-12-14T14:35:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2018-12-14T14:36:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2018-12-14T14:38:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-01-08T00:00:00.000Z — Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-01-08T11:52:41.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-01-08T11:53:41.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-01-08T12:04:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-08-21T12:49:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-08-21T12:51:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-08-21T12:52:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28789",
    "nome": "CARTÓRIO DA 119ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.