Ir ao conteúdo

TJSC — 50012522820228240166

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Única da Comarca de ForquilhinhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 132e509334d9aaa12bc58d3f604d2c3e97aa6fdcb06bda58248b13e1558480c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-01 a 2022-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-07: Documento (TPU 581)
2022-10-06: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2022-10-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-27: Documento (TPU 581)
2022-09-16: Petição (TPU 85)
2022-09-15: Confirmada (TPU 12266)
2022-09-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-08: Publicação (TPU 92)
2022-09-06: Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-06: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária

Ver outros registros do assunto TPU 3614

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-10-07T03:00:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}

2022-10-04T01:21:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-09-27T03:00:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}

2022-09-16T13:10:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-09-09T02:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2022-09-08T13:56:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6232",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Forquilhinha"
  }
}

2022-09-08T13:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6232",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Forquilhinha"
  }
}

2022-08-30T12:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6232",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Forquilhinha"
  }
}

2022-08-30T12:16:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-08-17T08:55:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-08-15T17:35:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6232",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Forquilhinha"
  }
}

2022-08-15T14:45:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-08-03T15:43:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-08-03T12:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6232",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Forquilhinha"
  }
}

2022-08-01T22:17:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-08-01T22:17:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-08-01T22:17:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-08-01T22:17:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-08-01T22:17:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-08-01T22:16:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-07-25T16:14:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-07-13T15:57:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6232",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Forquilhinha"
  }
}

2022-07-13T14:29:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-07-12T14:08:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6232",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Forquilhinha"
  }
}

2022-07-01T15:01:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6232",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Forquilhinha"
  }
}

2022-07-01T14:52:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-07-01T14:48:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6232",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Forquilhinha"
  }
}

2022-10-06T18:07:28.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6232",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Forquilhinha"
  }
}

2022-09-15T20:14:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-09-08T13:56:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6232",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Forquilhinha"
  }
}

2022-09-06T19:51:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6232",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Forquilhinha"
  }
}

2022-09-06T19:51:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6232",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Forquilhinha"
  }
}

2022-08-26T16:51:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-08-17T15:33:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6232",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Forquilhinha"
  }
}

2022-08-16T15:20:05.000Z — Mandado (TPU 985)
2022-08-14T17:00:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-08-05T16:43:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6232",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Forquilhinha"
  }
}

2022-08-03T13:36:50.000Z — Mandado (TPU 985)
2022-08-01T22:15:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2022-08-01T22:15:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006572720208150331 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Forquilhinha / 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
STJ — 00004209220168150311 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Forquilhinha / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
STJ — 00004258020128240125 — Agravo em Recurso Especial · 2022-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Forquilhinha / PRESIDÃNCIA
TJGO — 00194729120188090175 — Relaxamento de Prisão · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Forquilhinha / 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJRN — 00091305220108200124 — Inquérito Policial · 2010-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Forquilhinha / 3ª VARA CRIMINAL
TJPI — 00001877220188180172 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Forquilhinha / Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
TJGO — 00192773820208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Forquilhinha / 1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJDFT — 00218809320118070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Forquilhinha / 8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA

Leia também na Wiki Jurídica

Crimes contra a ordem tributária: quando sonegar é crime — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada