TRE-MT — 06002728720246110001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f5ff1a042b548acc6f541c85b89841f7356f4ee88821c166b5ab7073198eeaf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2024-11-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-04
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-03
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-10-03
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2024-10-03
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-03
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-11T14:53:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-09-11T15:48:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-11T15:48:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-09-11T17:36:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-12T08:02:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-12T08:11:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-13T18:58:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-09-16T11:44:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-16T11:45:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-18T12:04:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-10-02T13:29:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-02T13:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-03T14:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-03T14:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-03T14:01:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-04T16:32:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-09-11T17:36:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-03T14:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-05T02:31:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-05T02:31:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-05T02:31:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-05T02:31:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-05T13:12:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-11T14:53:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-11T17:34:06.000Z — Liminar (TPU 892)
- 2024-09-11T17:34:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-10-03T13:20:40.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2024-10-03T13:20:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-11-05T13:12:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-05T13:12:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MS — 06000961820206120035 — Representação · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-PE — 06001500720206170144 — Direito de Resposta · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001458220206170144 — Direito de Resposta · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000791920206190089 — Representação · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- TRE-RJ — 06000806220246190089 — Direito de Resposta · 2024-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- TRE-PE — 06001475220206170144 — Direito de Resposta · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000791820246190238 — Direito de Resposta · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-BA — 06000474720206050010 — Representação · 2020-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL