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TJRO — 70009250620158220019

Classe: Execução FiscalOrgao: 1º JUÍZOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 317874082a9e7c3993cb88d71947af8e149e1f561ebec6aeabcea34a03126811

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-29 a 2022-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-24: Definitivo (TPU 246)
2022-02-24: Documento (TPU 581)
2022-01-27: Petição (TPU 85)
2022-01-20: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-18: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2022-01-17: Desarquivamento (TPU 893)
2022-01-17: Conclusão (TPU 51)
2022-01-13: Petição (TPU 85)
2018-06-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-04-05: Definitivo (TPU 246)
2017-04-05: Provisório (TPU 245)
2017-04-05: Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-28T04:19:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "1º JUÍZO"
  }
}
```

2016-10-03T17:58:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "1º JUÍZO"
  }
}

2016-10-19T17:03:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "1º JUÍZO"
  }
}

2015-09-29T09:19:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "1º JUÍZO"
  }
}

2016-04-12T17:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "1º JUÍZO"
  }
}

2016-06-30T18:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "1º JUÍZO"
  }
}

2015-09-29T09:19:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "1º JUÍZO"
  }
}

2016-07-26T11:51:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "1º JUÍZO"
  }
}
```

2016-07-28T11:10:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "1º JUÍZO"
  }
}

2016-07-28T11:11:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "1º JUÍZO"
  }
}

2016-09-07T01:16:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "1º JUÍZO"
  }
}
```

2016-09-08T16:14:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "1º JUÍZO"
  }
}

2016-09-08T16:15:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "1º JUÍZO"
  }
}

2016-08-10T18:41:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "1º JUÍZO"
  }
}
```

2016-08-23T10:31:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "1º JUÍZO"
  }
}

2022-01-20T14:02:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "1º JUÍZO"
  }
}

2022-01-13T16:38:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "1º JUÍZO"
  }
}

2022-01-27T08:59:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "1º JUÍZO"
  }
}

2022-02-24T11:48:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "1º JUÍZO"
  }
}

2022-01-17T19:23:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "1º JUÍZO"
  }
}

2016-10-18T19:57:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "1º JUÍZO"
  }
}
```
2016-03-14T22:54:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "1º JUÍZO"
  }
}
```
2017-04-05T17:24:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "1º JUÍZO"
  }
}
```
2017-04-05T17:27:25.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "1º JUÍZO"
  }
}
```
2016-08-18T09:33:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "1º JUÍZO"
  }
}
```
2017-04-05T15:33:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "1º JUÍZO"
  }
}
```
2022-02-24T11:48:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "1º JUÍZO"
  }
}
```
2022-01-18T12:30:22.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "1º JUÍZO"
  }
}
```
2022-01-17T19:23:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3476",
    "nome": "1º JUÍZO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 00145736620078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 1º JUÍZO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003202220068110046 — Procedimento Comum Cível · 2006-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1º JUÍZO / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TJRN — 00076677520108200124 — Execução Fiscal · 2010-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Órgão julgador: 1º JUÍZO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002332520164013313 — Execução Fiscal · 2016-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: 1º JUÍZO / 24ª - Salvador
TJMA — 00002017520048100073 — Execução Fiscal · 2004-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMA
- Órgão julgador: 1º JUÍZO / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
TJMT — 00003225420168110106 — Execução Fiscal · 2016-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Órgão julgador: 1º JUÍZO / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR
TJBA — 00056589620058050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 1º JUÍZO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 00038757420028050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 1º JUÍZO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA