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TRT8 — 00001307920245080202

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e45aa9ceeae6a70d7d581fdbe7a33518858871a74561556749e7ecdd446c64eb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-18 a 2024-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-24: Definitivo (TPU 246)
2024-05-23: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-05-23: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-05-23: (TPU 15238)
2024-05-23: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-05-23: (TPU 15238)
2024-05-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-23: Conclusão (TPU 51)
2024-05-23: Publicação (TPU 92)
2024-05-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Direito Individual do Trabalho | Doença Ocupacional | Doença Ocupacional | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-18T23:22:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
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2024-02-19T07:28:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
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2024-02-19T09:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
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2024-02-20T01:24:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2024-02-20T01:24:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2024-02-20T15:52:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
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2024-02-21T07:42:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
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2024-02-21T07:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
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2024-02-21T07:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
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}

2024-02-22T02:24:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2024-02-22T02:24:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
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2024-03-15T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
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2024-03-22T09:59:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2024-04-18T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2024-05-13T18:12:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2024-05-14T09:40:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2024-05-14T09:40:43.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2024-05-14T10:49:13.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2024-05-14T10:49:13.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2024-05-21T17:30:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2024-05-22T10:28:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2024-05-22T11:58:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2024-05-22T11:58:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2024-05-23T01:23:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2024-05-23T01:23:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```
2024-05-23T01:23:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2024-05-23T01:23:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2024-05-23T09:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2024-05-23T19:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2024-05-23T19:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2024-02-19T09:19:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2024-05-14T10:49:13.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
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```

2024-05-14T11:11:30.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
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2024-05-14T11:11:52.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2024-05-22T10:28:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
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2024-05-22T10:28:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```
2024-05-22T11:57:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2024-05-23T08:50:54.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

2024-05-23T09:17:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
```

2024-05-23T09:18:00.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT5 — 00000645320245050018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT5
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 18ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT13 — 00000711220185130025 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-01-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT14 — 00002328920235140131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-04-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT14
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
TRT20 — 00003870920265200006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT20
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT4 — 00009172920145040701 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-08-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
TRT20 — 00003599220225200002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-04-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT20
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT20 — 00003002720245200005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT20
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT14 — 00000995620175140002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT14
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO

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Tema 1338 do STJ: Nulidade ou anulação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada