TJRS — 01242427620098210027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 4ª Vara Criminal - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad0f66f87e38b80f94a17eebc4720aae79fb546e9da62eaebbdf94db9929b777

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-11 a 2021-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-01
Remessa (TPU 123)
2021-11-01
Remessa (TPU 123)
2021-10-29
Remessa (TPU 123)
2021-10-29
Remessa (TPU 123)
2021-10-29
Remessa (TPU 123)
2021-09-22
Remessa (TPU 123)
2021-09-17
Remessa (TPU 123)
2021-09-08
Remessa (TPU 123)
2021-09-06
Remessa (TPU 123)
2021-07-15
Remessa (TPU 123)
2019-01-31
Definitivo (TPU 246)
2013-03-13
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a liberdade pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-09-11T15:07:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2009-09-15T10:58:37.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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  3. 2009-10-16T13:54:32.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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  4. 2009-11-19T15:10:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2009-11-25T16:42:40.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2009-12-04T18:13:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2009-12-10T13:51:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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  8. 2009-12-16T18:11:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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  9. 2010-07-16T16:30:12.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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  10. 2010-07-20T11:18:49.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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  11. 2010-07-21T14:44:09.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2021-07-15T14:26:44.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2021-09-06T23:07:02.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2021-09-08T15:46:19.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2021-09-17T21:52:14.000Z — Remessa (TPU 123)
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  16. 2021-09-22T20:22:25.000Z — Remessa (TPU 123)
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  17. 2021-10-29T01:21:26.000Z — Remessa (TPU 123)
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  18. 2021-10-29T20:53:18.000Z — Remessa (TPU 123)
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  19. 2021-10-29T21:34:32.000Z — Remessa (TPU 123)
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  20. 2021-11-01T16:20:35.000Z — Remessa (TPU 123)
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  21. 2021-11-01T21:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  22. 2009-12-10T13:51:52.000Z — Apensamento (TPU 135)
  23. 2011-08-03T14:22:57.000Z — Apensamento (TPU 135)
  24. 2009-10-23T18:08:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2009-11-13T18:30:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2009-11-19T14:17:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2009-11-23T16:47:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2009-11-30T14:52:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2009-12-04T17:47:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2009-12-09T16:47:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2009-12-17T13:50:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-03-13T11:54:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2019-01-31T14:57:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.