Inquérito Policial Militar — Recusa a obediência — STM 70000104820207060006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a0db8e7d48fe0eb3c9922c26704f384fb0547d34563583a7a6f8ed8563fc860
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Recusa a obediência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-02-03 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2020-02-28 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-02-28 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-03-07 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-03-07 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-03-12 — Denúncia Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-03-13 — Expedida/Certificada; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-03-25 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-09-23 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-09-29 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-01-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-05-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-05-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-05-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-05-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-05-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-03-01 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-28 a 2023-03-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-27
- Remessa (TPU 123)
- 2022-05-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-18
- Remessa (TPU 123)
- 2022-01-10
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-23
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-09-23
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-09-23
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-03-25
- Movimentação processual (TPU 12291)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Recusa a obediência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-27T16:47:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2022-05-19T18:31:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2022-05-18T15:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2022-01-10T14:57:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2021-09-29T12:10:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2020-03-13T09:35:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2020-01-28T17:12:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2023-03-01T15:09:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2022-05-25T11:01:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2022-05-18T15:30:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2021-09-23T12:04:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2021-09-23T11:02:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2021-09-23T10:46:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2020-03-25T22:33:02.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2020-03-25T22:32:55.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2020-03-12T15:38:13.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2020-03-07T09:08:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2020-03-07T09:04:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2020-02-28T16:29:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2020-02-28T16:24:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2020-02-03T13:32:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2020-01-31T08:58:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2020-01-31T05:23:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2020-01-31T05:18:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2020-01-31T05:17:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2020-01-29T15:18:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2020-01-29T15:17:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70003281220197110011 — Inquérito Policial Militar · 2019-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / 2ª Auditoria da 11ª CJM
- STM — 70000567120197060006 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Auto de Prisão em Flagrante
- TJRJ — 00751972620188190001 — Inquérito Policial Militar · 2018-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: STM / TJRJ
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- STM — 70003072220197050005 — Inquérito Policial Militar · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / Auditoria da 5ª CJM
- TJMMG — 20005505920229130004 — Inquérito Policial Militar · 2022-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: STM / TJMMG
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMRS — 00706349820259210002 — Inquérito Policial Militar · 2025-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: STM / TJMRS
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / 2a Auditoria de Porto Alegre
- TJSC — 50120972420208240091 — Inquérito Policial Militar · 2020-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: STM / TJSC
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz
- TJSC — 50144405620218240091 — Inquérito Policial Militar · 2021-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: STM / TJSC
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz