Monitória — Adesão a Programa de Parcelamento de Débito — TRF6 00000699220094013802
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e96238b3ad35388bb293a3df857991c42b974be85cfd4ac4dd68f86cb9a56f4f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 268 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adesão a Programa de Parcelamento de Débito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-01-12 — Processo Encaminhado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-05-03 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/207 - 2017-07-12 — Petição; Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2017-07-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2017-08-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2017-11-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2018-04-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2018-05-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2018-06-04 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2018-06-22 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2018-07-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2018-07-10 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/238 - 2018-08-07 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2018-11-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2019-02-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2019-06-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2019-11-19 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2025-08-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2017-05-03 trata do assunto oficial «Adesão a Programa de Parcelamento de Débito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/207 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-07-10 trata do assunto oficial «Adesão a Programa de Parcelamento de Débito»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/238
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-20T01:56:59.625000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20090112153049
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2009-01-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e96238b3ad35388bb293a3df857991c42b974be85cfd4ac4dd68f86cb9a56f4f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 268 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-12 a 2025-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-25
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-19
- Remessa (TPU 123)
- 2019-11-12
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2019-11-12
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2019-10-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-12
- Publicação (TPU 92)
- 2019-09-10
- Intimação (TPU 12263)
- 2019-09-06
- Intimação (TPU 12263)
- 2019-09-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-04
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Adesão a Programa de Parcelamento de Débito
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 268. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-01-12T15:30:49.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16907", "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA" } } - 2009-01-14T16:41:34.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16907", "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA" } } - 2009-01-14T17:27:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16907", "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA" } } - 2009-01-19T12:04:32.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16907", "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA" } } - 2009-01-20T15:30:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16907", "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA" } } - 2009-08-12T17:52:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16907", "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA" } } - 2010-03-10T09:11:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16907", "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA" } } - 2010-06-09T17:20:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16907", "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA" } } - 2011-01-25T11:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16907", "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA" } } - 2011-06-08T14:31:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16907", "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA" } } - 2011-07-21T17:53:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16907", "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA" } } - 2012-02-08T15:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16907", "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA" } } - 2012-02-22T18:24:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16907", "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA" } } - 2012-05-03T15:24:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16907", "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA" } } - 2012-06-13T16:01:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16907", "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA" } } - 2012-06-13T16:59:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16907", "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA" } } - 2013-01-17T15:13:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16907", "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA" } } - 2013-02-08T09:26:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16907", "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA" } } - 2013-02-08T17:22:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16907", "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA" } } - 2013-05-28T14:35:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16907", "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA" } } - 2013-08-09T13:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16907", "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA" } } - 2013-08-21T11:39:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16907", "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA" } } - 2013-09-19T20:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16907", "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA" } } - 2013-12-12T15:56:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16907", "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA" } } - 2014-01-20T13:53:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16907", "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA" } } - 2014-01-20T17:09:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16907", "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA" } } - 2014-03-26T14:37:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16907", "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA" } } - 2014-03-28T12:01:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16907", "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA" } } - 2014-07-07T16:40:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16907", "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA" } } - 2014-07-09T15:05:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16907", "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA" } } - 2014-07-24T16:02:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16907", "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA" } } - 2014-10-29T13:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16907", "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA" } } - 2015-01-12T14:17:40.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16907", "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA" } } - 2015-05-04T14:28:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16907", "nome": "3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00002764720124013815 — Procedimento Comum Cível · 2012-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Monitória / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- TRF6 — 00002708120094013803 — Mandado de Segurança Cível · 2009-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Monitória / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA / 4A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
- TJPE — 00000383420268173370 — Execução Fiscal · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Monitória / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA / 2ª VARA CÍVEL E REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 20ª CIRCUNSCRIÇÃO - SERRA TALHADA
- TRF6 — 00002482420124013801 — Mandado de Segurança Cível · 2012-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Monitória / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- TJPE — 00000374920268173370 — Execução Fiscal · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Monitória / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SERRA TALHADA
- TJPE — 00000366420268173370 — Execução Fiscal · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Monitória / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA / 2ª VARA CÍVEL E REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 20ª CIRCUNSCRIÇÃO - SERRA TALHADA
- TRF1 — 00002901220034013600 — Execução Fiscal · 2003-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Monitória / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA / 04ª - Cuiabá
- TRF1 — 00002662120164013505 — Embargos à Execução · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Monitória / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA / Vara Única de Uruaçu
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000699220094013802 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Monitória” e “Adesão a Programa de Parcelamento de Débito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 268 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-08-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e96238b3ad35388bb293a3df857991c42b974be85cfd4ac4dd68f86cb9a56f4f. SHA-256 do comentário:98e12d1a213d84a154406ab99d03e212173538ed2565b2fd3b15cfdc4062069f.