Embargos de Terceiro Cível — Impenhorabilidade — TRT14 00002135320225140411
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd06e930e921b7bc13eb5181baa3ac8626d1a7ac204fb3b4b73470d82eba73d6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Impenhorabilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-07-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-07-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-08-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-08-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-08-04 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-08-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-08-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-08-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-08-23 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-08-23 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-08-25 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-08-30 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-09-02 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-09-07 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-09-17 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-09-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-09-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2022-08-04 trata do assunto oficial «Impenhorabilidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-19 trata do assunto oficial «Impenhorabilidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-07T22:42:46.597000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220715122747
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-07-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bd06e930e921b7bc13eb5181baa3ac8626d1a7ac204fb3b4b73470d82eba73d6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-15 a 2022-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-02
- Mandado (TPU 106)
- 2022-08-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-25
- Mandado (TPU 106)
- 2022-08-23
- Mandado (TPU 985)
- 2022-08-23
- Mandado (TPU 985)
- 2022-08-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-17
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impenhorabilidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-15T12:27:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2022-07-15T13:32:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2022-08-03T11:54:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2022-08-04T11:43:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2022-08-04T11:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2022-08-05T01:21:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2022-08-05T01:21:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2022-08-16T00:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2022-08-16T09:34:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2022-08-16T11:27:25.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2022-08-16T11:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2022-08-17T01:21:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2022-08-17T01:21:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2022-08-23T16:21:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2022-08-23T16:21:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2022-08-25T14:26:39.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2022-08-30T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2022-09-02T11:19:32.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2022-09-07T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2022-09-17T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2022-09-19T09:19:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2022-07-15T15:02:18.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2022-08-04T11:43:49.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2022-08-04T11:52:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2022-08-16T11:27:25.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2022-08-23T16:30:02.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2022-08-23T16:30:02.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } } - 2022-09-30T15:00:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00002978820205140002 — Embargos de Terceiro Cível · 2020-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TST — 06278005920005090007 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TST
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT5 — 00000818520255050008 — Embargos de Terceiro Cível · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT14 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / 8ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT14 — 00002158120215140403 — Embargos de Terceiro Cível · 2021-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- TRT14 — 00002035920245140404 — Embargos de Terceiro Cível · 2024-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- TRT7 — 00000612920235070002 — Embargos de Terceiro Cível · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT14 / TRT7
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT6 — 00001121020235060021 — Embargos de Terceiro Cível · 2023-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT14 / TRT6
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / RECIFE - 21A VARA
- TRT6 — 00001119420245060019 — Embargos de Terceiro Cível · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT14 / TRT6
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / RECIFE - 19A VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002135320225140411 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Impenhorabilidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-09-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
bd06e930e921b7bc13eb5181baa3ac8626d1a7ac204fb3b4b73470d82eba73d6. SHA-256 do comentário:1230548bec442e4dcf52d384ecc1c9b2ea027c2d8978781dc6ce7c50c023c305.