TJSP — 00028122720068260415
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04094304bff9de5924e421e158ba7e2c5c3f2eb115c681bd07c5586a84e29ec9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-06-23 a 2021-06-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-10-30
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2009-03-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2009-02-26
- Publicação (TPU 92)
- 2009-02-20
- Publicação (TPU 92)
- 2009-02-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2009-02-02
- Julgamento (TPU 193)
- 2009-02-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2009-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-01-08
- Publicação (TPU 92)
- 2009-01-06
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-06-23T16:40:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2006-07-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2006-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-09-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2006-10-05T08:23:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-10-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2006-10-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2006-10-25T17:06:07.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2006-10-30T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2008-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-12-15T09:37:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-12-15T09:46:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-12-17T18:25:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-12-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-01-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-01-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-02-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2009-02-02T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2009-02-16T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2009-02-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-02-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-03-17T16:28:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-10-30T23:20:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-08-01T23:58:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-29T15:58:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00029581020198030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PALMITAL / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJES — 00001512120178080050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PALMITAL / 3ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJMS — 00002234720248120051 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PALMITAL / Vara Única
- TJPR — 00000154020258160076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PALMITAL / CORONEL VIVIDA - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00001859120158180048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PALMITAL / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
- TJSP — 00190348320038260477 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PALMITAL / 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE
- TJPA — 00003256320008140016 — Termo Circunstanciado · 2000-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PALMITAL / VARA ÚNICA DE CHAVES
- TJPE — 00000294620218170590 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PALMITAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA