TJSP — 00028122720068260415

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE PALMITALGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04094304bff9de5924e421e158ba7e2c5c3f2eb115c681bd07c5586a84e29ec9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-06-23 a 2021-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-29
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-01
Definitivo (TPU 246)
2013-10-30
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-03-17
Definitivo (TPU 246)
2009-02-26
Publicação (TPU 92)
2009-02-20
Publicação (TPU 92)
2009-02-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-02-02
Julgamento (TPU 193)
2009-02-02
Conclusão (TPU 51)
2009-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-01-08
Publicação (TPU 92)
2009-01-06
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-06-23T16:40:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2006-06-27T09:08:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2006-07-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2006-07-07T10:15:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2006-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2006-09-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  7. 2006-09-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2006-09-26T16:27:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2006-09-26T16:27:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2006-09-27T11:09:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2006-10-05T08:23:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2006-10-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  13. 2006-10-25T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  14. 2006-10-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2006-10-25T17:06:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 15,
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          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  16. 2006-10-30T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2008-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2008-12-15T09:37:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2008-12-15T09:46:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2008-12-17T18:25:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2008-12-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2009-01-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2009-01-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2009-02-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2009-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  26. 2009-02-02T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  27. 2009-02-16T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2009-02-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2009-02-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2009-03-17T16:28:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2013-10-30T23:20:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  32. 2014-08-01T23:58:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2021-06-29T15:58:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.