TJSP — 00096013020168260047

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 03 CRIMINAL DE ASSISGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f06d61df76094f75e4b7c8bb2c1ecb53e070b0a82df78cf093876b9c3d27cb78

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 254 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-31 a 2022-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-24
Definitivo (TPU 246)
2022-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-27
Documento (TPU 581)
2022-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-26
Documento (TPU 581)
2022-05-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 254. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-31T14:21:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2016-10-31T14:21:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-10-31T14:50:06.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-10-31T15:48:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-11-04T18:20:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-11-07T14:11:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-11-07T14:14:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2016-11-08T18:21:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2016-11-16T15:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2016-11-29T19:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2016-12-09T11:46:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-12-16T18:37:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-12-16T18:37:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  14. 2016-12-16T18:39:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2016-12-16T18:39:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2016-12-16T18:46:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2017-01-27T16:48:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2017-02-08T18:31:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2017-02-14T13:40:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-02-16T17:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ]
    }
  21. 2017-02-16T17:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  22. 2017-03-14T17:41:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2017-03-15T18:54:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-04-11T17:42:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  25. 2017-04-11T18:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  26. 2017-04-11T18:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  27. 2017-04-24T14:04:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2017-04-25T16:54:20.000Z — Recebimento (TPU 981)
  29. 2017-10-17T11:24:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  30. 2017-10-17T18:02:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2017-10-17T18:02:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  32. 2017-10-18T18:20:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  33. 2017-10-20T15:49:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  34. 2017-10-20T15:54:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  35. 2017-10-20T19:38:08.000Z — Denúncia (TPU 391)
  36. 2017-10-24T14:34:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2017-10-24T14:34:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2017-10-24T14:34:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2017-10-24T14:34:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2017-10-24T14:34:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.