TJSP — 00096013020168260047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f06d61df76094f75e4b7c8bb2c1ecb53e070b0a82df78cf093876b9c3d27cb78
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 254 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-31 a 2022-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-27
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-26
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-26
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 254. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-31T14:21:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-10-31T14:21:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-31T14:50:06.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2016-10-31T15:48:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-04T18:20:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-07T14:11:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-07T14:14:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-11-08T18:21:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-11-16T15:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-11-29T19:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-12-09T11:46:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-12-16T18:37:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-16T18:37:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-12-16T18:39:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-12-16T18:39:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-12-16T18:46:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-27T16:48:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-02-08T18:31:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-02-14T13:40:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-16T17:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2017-02-16T17:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-03-14T17:41:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-03-15T18:54:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-11T17:42:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-04-11T18:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-04-11T18:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-04-24T14:04:22.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-04-25T16:54:20.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2017-10-17T11:24:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-10-17T18:02:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-17T18:02:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-10-18T18:20:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-20T15:49:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-20T15:54:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-10-20T19:38:08.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2017-10-24T14:34:05.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-10-24T14:34:07.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-10-24T14:34:08.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-10-24T14:34:09.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-10-24T14:34:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE ASSIS / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE ASSIS / Terceira Vice-Presidência
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- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE ASSIS / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
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- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE ASSIS / Terceira Vice-Presidência