TJRS — 00038099620128210040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08524f7eb719932a2ac90028764003441b8ee1f25ddae977813c908a59ab163f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-08 a 2023-06-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-19
- Remessa (TPU 123)
- 2023-06-19
- Remessa (TPU 123)
- 2013-10-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-05-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-07
- Preliminar (TPU 12753)
- 2013-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2012-12-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-04
- Preliminar (TPU 12753)
- 2012-10-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-08
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-10-08T16:18:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-12-04T14:19:43.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2013-02-07T12:57:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-02-07T13:40:20.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2023-06-19T17:00:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-06-19T18:34:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-10-17T10:36:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-22T15:38:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-03T18:43:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-17T16:19:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003414620168110046 — Inquérito Policial · 2016-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara - Caçapava do Sul / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TJES — 00001571120168080067 — Termo Circunstanciado · 2015-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª Vara - Caçapava do Sul / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- TJSP — 00077277820108260642 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara - Caçapava do Sul / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA
- TJSP — 00031477320088260642 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara - Caçapava do Sul / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA
- TJSP — 00052666920178260099 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara - Caçapava do Sul / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BRAGANCA PAULISTA
- TJRR — 08014526620248230030 — Inquérito Policial · 2024-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara - Caçapava do Sul / VARA CRIMINAL
- TJRR — 08014479020248230047 — Execução da Pena · 2024-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª Vara - Caçapava do Sul / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
- TJMT — 00003411720128110101 — Inquérito Policial · 2012-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara - Caçapava do Sul / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR