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TJAC — 00005766120118010015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara UnicaGrau: JEData Ajuizamento: 2011-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db51873c68458d1524e0f8b216944270a326ee455d7149536807d497162abdef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 145 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-09 a 2017-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-27: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-01-27: Documento (TPU 581)
2017-01-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-27: Definitivo (TPU 246)
2016-12-09: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-12-09: Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-09: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-12-09: Documento (TPU 581)
2016-11-09: Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-27: Documento (TPU 581)
2016-10-24: Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-20: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 145. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-27T09:54:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

2012-05-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-05-15T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2012-05-15T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-15T12:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)

2012-05-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-05-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2012-05-15T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-11-07T09:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-11-07T15:41:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-11-13T13:41:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-11-10T10:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-12-03T10:07:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2014-12-04T15:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-01-30T16:39:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-01-30T16:38:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-09-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-09-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-09-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-09-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-09-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2012-09-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-09-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-21T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
  ]
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2013-03-14T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

2013-06-06T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2013-06-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    }
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2013-06-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-24T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2013-07-24T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

2013-07-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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  ]
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2013-07-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-07-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000283320218170470 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Unica / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA
TJPE — 00000285020258172650 — Termo Circunstanciado · 2025-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Unica / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ
TJES — 00001447720258080008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Unica / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
TJPI — 00001746220208180056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Unica / VARA ÚNICA DE ITAUEIRA
TJAP — 00026847520218030009 — Termo Circunstanciado · 2021-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Unica / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJRR — 08012076220178230010 — Inquérito Policial · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Unica / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJPB — 00006151320198150751 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Unica / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
TJPI — 00001744320208180030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Unica / 1ª VARA DE OEIRAS