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TRF6 — 00000727420054013806

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Patos de MinasGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 489383599b29cdd0398c3c26971c0e4d80db82cf3ea49bfc8df11ee75a607a66

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-08-31 a 2022-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-29
Publicação (TPU 92)
2022-04-27
Intimação (TPU 12263)
2022-04-26
Intimação (TPU 12263)
2022-04-20
Prescrição (TPU 11878)
2022-04-12
Conclusão (TPU 51)
2022-04-08
Recebimento (TPU 132)
2006-01-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2005-11-03
Recebimento (TPU 132)
2005-10-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-10-05
Intimação (TPU 12263)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-08-31T10:26:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2005-09-06T12:50:33.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2005-10-05T13:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2022-04-12T12:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2005-09-09T17:53:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2005-10-05T13:38:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2005-10-05T13:39:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2005-10-05T13:39:29.000Z — Intimação (TPU 12263)
  9. 2005-10-24T15:38:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2005-11-03T15:11:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2006-01-17T15:19:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  12. 2022-04-08T12:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-04-20T12:58:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  14. 2022-04-26T13:04:06.000Z — Intimação (TPU 12263)
  15. 2022-04-27T14:42:52.000Z — Intimação (TPU 12263)
  16. 2022-04-29T17:04:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2022-05-23T11:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2022-05-25T11:36:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.