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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJRS 50025296420208210156

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Judicial da Comarca de CharqueadasGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4eaceae5fc68e1224ffcac2c3d939a9faef2e456830b05f56ca0bf852be8a31

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-08-31 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2021-09-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2021-12-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2021-12-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2021-12-21 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2021-12-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2021-12-31 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2022-02-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-02-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2022-02-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2022-03-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2022-03-14 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2022-03-15 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2022-03-15 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2022-03-22 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2022-03-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-31 a 2022-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-22
Em Secretaria (TPU 12268)
2022-03-18
Documento (TPU 581)
2022-03-15
Mandado (TPU 985)
2022-03-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-14
Audiência (TPU 970)
2022-03-09
Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-11
Petição (TPU 85)
2022-02-11
Conclusão (TPU 51)
2022-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-31
Confirmada (TPU 12266)
2021-12-21
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-30T01:11:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2022-03-15T17:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2022-03-14T17:53:46.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2022-02-11T17:54:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2022-02-11T16:39:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-02-08T01:19:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2021-12-20T18:16:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2021-09-06T17:03:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2021-08-31T18:26:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  10. 2022-03-22T20:47:32.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  11. 2022-03-18T17:08:59.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2022-03-15T17:57:51.000Z — Mandado (TPU 985)
  13. 2022-03-09T19:03:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2021-12-31T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2021-12-21T13:41:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2021-12-21T13:41:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-12-20T18:16:22.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.