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Agravo em Recurso Especial — Isonomia/Equivalência Salarial — STJ 00003888720198190047

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMINGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5eefbe479d4465a8bec308a831a46b1fdc7db6a8c85ca0f981728bcc45bf78f9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-08-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2021-09-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-09-16 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-10-08 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-11-16 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-11-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-12-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-12-15 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2021-12-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2021-12-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2021-12-17 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2022-02-14 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2022-03-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2022-03-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2022-03-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2022-04-06 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2022-04-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2021-09-16 relativo a «Isonomia/Equivalência Salarial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-06 no assunto oficial «Isonomia/Equivalência Salarial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-03 a 2022-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-06
Remessa (TPU 123)
2022-03-15
Publicação (TPU 92)
2022-03-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-14
Não-Provimento (TPU 239)
2021-12-17
Mandado (TPU 106)
2021-12-17
Mandado (TPU 106)
2021-12-16
Publicação (TPU 92)
2021-12-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-15
Inclusão em pauta (TPU 417)
2021-12-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Isonomia/Equivalência Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-03T18:30:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-09-03T18:32:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-09-16T12:50:06.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2021-10-08T18:16:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2021-11-16T17:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  6. 2021-11-17T14:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2021-12-13T08:02:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2021-12-13T08:10:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2021-12-17T16:47:54.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  10. 2021-12-17T21:59:11.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  11. 2022-04-06T16:37:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  12. 2021-08-03T14:25:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-09-17T05:04:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2021-10-13T05:40:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2021-12-16T06:22:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2022-03-15T05:01:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2022-04-06T16:34:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2021-09-16T12:50:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-09-16T19:14:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2021-10-08T18:15:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2021-10-08T18:30:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-10-11T19:04:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2021-11-16T17:53:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2021-11-24T15:45:16.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  25. 2021-12-15T17:42:07.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  26. 2021-12-15T19:07:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2022-02-14T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2022-03-12T06:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-03-14T19:09:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.