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Dúvida — Fatos Jurídicos — TJMG 00038125620168130259

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de FerrosGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35235f80a04b9ecb83753f9e4fc4a1d8c949790c685ceaffec1d727aa3c30d8e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-06-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-06-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-08-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-08-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-08-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-03-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2017-03-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2017-03-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2017-04-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2017-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2017-05-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2017-05-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2017-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-21 a 2017-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-18
Recebimento (TPU 977)
2017-05-18
Remessa (TPU 123)
2017-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-15
Definitivo (TPU 246)
2017-04-25
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-22
Conclusão (TPU 51)
2017-03-22
Documento (TPU 581)
2017-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-31
Petição (TPU 85)
2016-08-19
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-01
Recebimento (TPU 132)
2016-08-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fatos Jurídicos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-21T16:58:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Ferros"
  }
}
  2. 2016-08-01T14:55:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Ferros"
  }
}
  3. 2016-08-31T15:09:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Ferros"
  }
}
  4. 2017-03-22T13:50:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Ferros"
  }
}
  5. 2017-03-22T13:50:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Ferros"
  }
}
  6. 2017-03-22T13:51:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Ferros"
  }
}
  7. 2017-05-18T10:01:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Ferros"
  }
}
  8. 2016-06-22T15:16:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Ferros"
  }
}
  9. 2016-06-22T15:15:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Ferros"
  }
}
  10. 2016-08-01T14:54:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Ferros"
  }
}
  11. 2016-08-19T12:34:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Ferros"
  }
}
  12. 2017-04-25T12:25:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Ferros"
  }
}
  13. 2017-05-15T09:49:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Ferros"
  }
}
  14. 2017-05-15T09:49:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Ferros"
  }
}
  15. 2017-05-18T10:25:52.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4301",
    "nome": "Vara Única da comarca de Ferros"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.