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Mandado de Segurança Cível — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TSE 06006003120216000000

Classe: Mandado de Segurança CívelÓrgão: GABINETE STF3Grau: SUPData de ajuizamento: 2021-11-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3ba129324084cc2944e84b1b362ab54b77d958e4cd54d3216ef727d394bab3f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-11-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2021-11-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2022-02-03 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-03-17 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-03-23 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-04-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-04-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  8. 2022-04-07 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  9. 2022-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  10. 2022-04-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  11. 2022-04-07 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  12. 2022-06-15 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2022-06-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  14. 2022-10-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2022-10-10 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  16. 2022-10-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  17. 2022-10-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  18. 2022-10-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2022-03-17 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:40:09.784445866Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-11-02T16:07:45.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-11-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b3ba129324084cc2944e84b1b362ab54b77d958e4cd54d3216ef727d394bab3f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-02 a 2022-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-10
Definitivo (TPU 246)
2022-10-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-10
Recebimento (TPU 132)
2022-10-10
Reativação (TPU 849)
2022-10-10
Documento (TPU 581)
2022-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-15
Remessa (TPU 123)
2022-04-07
Remessa (TPU 123)
2022-04-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-07
Recebimento (TPU 132)
2022-04-07
Reativação (TPU 849)
2022-04-07
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Deputado Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-03T14:46:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-02-03T23:17:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ]
}
  3. 2022-03-17T10:52:55.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2022-03-23T18:26:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ]
}
  5. 2022-04-05T14:19:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2022-10-10T11:07:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2022-06-15T15:58:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2021-11-02T16:07:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  9. 2021-11-03T14:55:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2021-11-03T14:55:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2021-11-03T14:55:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-11-04T21:57:49.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2021-11-17T22:10:21.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2021-12-14T15:45:37.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2022-01-05T11:11:58.000Z — Segurança (TPU 446)
  16. 2022-01-05T11:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2022-01-05T14:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2022-01-10T19:36:47.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2022-01-11T15:15:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2022-01-11T15:15:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2022-01-11T15:15:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2022-01-11T19:05:47.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
  23. 2022-01-11T19:05:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2022-01-12T14:32:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2022-02-01T17:09:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2022-02-01T17:09:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2022-02-01T17:09:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2022-02-01T17:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2022-02-01T17:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2022-02-01T17:12:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2022-02-02T17:08:59.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2022-02-03T02:00:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2022-02-03T02:00:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2022-02-03T02:00:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2022-02-03T02:00:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2022-02-08T02:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2022-02-09T17:53:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2022-02-09T17:53:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2022-02-09T17:53:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2022-02-11T14:18:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.