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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00015230320168240015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de CanoinhasGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8981d428f97a7d0287ab53cee3ec165685a5a4511db3c001f116558ceb074b1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2017-06-20 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-01-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2019-10-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2019-10-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2019-10-31 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2019-11-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-11-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2019-11-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-11-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-11-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-11-14 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-11-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2019-11-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2019-11-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-03-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2020-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2020-03-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-12 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-27 a 2020-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-12
Definitivo (TPU 246)
2020-03-12
Documento (TPU 581)
2019-11-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-23
Documento (TPU 581)
2019-11-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-14
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2019-11-14
Publicação (TPU 92)
2019-11-14
Documento (TPU 581)
2019-11-14
Documento (TPU 581)
2019-11-09
Documento (TPU 581)
2019-11-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-20T12:24:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-07-20T12:48:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2016-06-27T12:52:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2020-03-12T13:45:21.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-03-12T13:45:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-03-12T13:43:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2019-11-30T09:12:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2019-11-23T06:13:34.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-11-19T09:29:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2019-11-14T10:52:34.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-11-14T10:52:18.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-11-14T10:52:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-11-14T10:52:08.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  14. 2019-11-09T09:20:31.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-11-08T06:43:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2019-11-07T18:56:35.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2019-10-31T13:39:11.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-10-31T13:38:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-10-31T13:10:41.000Z — Reativação (TPU 849)
  20. 2019-10-31T13:10:27.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-01-09T17:46:03.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2017-12-20T13:37:12.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2017-12-20T13:37:11.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2017-11-29T15:26:29.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2017-10-27T14:43:44.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2017-09-26T15:23:55.000Z — Provisório (TPU 245)
  27. 2017-09-26T13:38:25.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2017-09-26T13:38:10.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  29. 2017-09-22T17:54:41.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2017-09-22T17:54:36.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2017-09-22T17:53:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2017-07-20T15:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-07-17T22:18:39.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2017-06-20T11:07:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-02-02T15:21:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-01-25T10:10:03.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2017-01-19T16:20:06.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2017-01-19T15:05:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2016-12-15T09:17:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-09-21T16:45:35.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.