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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00002612520058210132

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª Vara Cível - SapirangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1845908e5f1f433f5505fb2948804d158619e5ccd4ac3bdb1acaabec92256d37

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 1845908e5f1f433f5505fb2948804d158619e5ccd4ac3bdb1acaabec92256d37
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-01-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-05-08 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-10-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2016-08-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2017-03-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2017-04-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2017-04-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2017-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2017-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2019-08-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2019-08-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2019-08-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2019-08-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2019-09-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2020-06-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-06-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:16:58.678689526Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20050103000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2005-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1845908e5f1f433f5505fb2948804d158619e5ccd4ac3bdb1acaabec92256d37

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-01-03 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-15
Definitivo (TPU 246)
2020-06-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-26
Recebimento (TPU 132)
2019-08-19
Recebimento (TPU 132)
2019-08-07
Recebimento (TPU 132)
2019-08-02
Recebimento (TPU 132)
2019-08-02
Conclusão (TPU 51)
2017-11-30
Recebimento (TPU 132)
2017-04-11
Recebimento (TPU 132)
2017-04-05
Recebimento (TPU 132)
2017-04-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-01-03T11:13:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-05-08T09:05:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2016-08-01T13:35:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2017-04-04T15:16:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-08-02T09:35:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2005-02-18T15:48:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2005-04-08T17:51:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2007-03-27T10:56:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2007-06-12T10:51:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2007-06-13T10:47:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2009-03-03T11:12:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2013-07-24T14:18:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-08-19T15:01:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2014-10-28T11:51:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-03-29T17:48:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-03-30T14:51:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-04-05T16:22:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-04-11T15:52:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-11-30T12:47:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-08-02T12:29:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-08-07T13:24:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-08-19T12:40:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-09-26T13:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-06-12T17:28:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2020-06-15T14:51:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2023-02-15T01:12:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.