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TJSE — 00022460320138250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2654b04ee2421b998495582c96ba8d491dcf43c84da46cbaa42110bcdbbfa6c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-16 a 2015-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-21
(TPU )
2015-08-04
Definitivo (TPU 246)
2015-03-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-27
Definitivo (TPU 246)
2015-03-26
(TPU )
2014-11-11
Documento (TPU 581)
2014-10-30
(TPU )
2014-04-04
Recebimento (TPU 132)
2014-04-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-03-28
Arquivamento (TPU 228)
2014-03-28
(TPU )
2014-03-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Fauna

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-30T11:50:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-10-21T11:14:14.000Z — (TPU )
  3. 2015-03-26T17:39:12.000Z — (TPU )
  4. 2014-10-30T10:41:32.000Z — (TPU )
  5. 2014-03-28T11:00:41.000Z — (TPU )
  6. 2014-03-14T15:06:10.000Z — (TPU )
  7. 2014-03-14T14:56:56.000Z — (TPU )
  8. 2014-03-14T14:49:46.000Z — (TPU )
  9. 2014-02-05T12:17:04.000Z — (TPU )
  10. 2013-11-21T18:27:13.000Z — (TPU )
  11. 2013-10-09T17:04:59.000Z — (TPU )
  12. 2013-10-03T08:49:37.000Z — (TPU )
  13. 2015-08-04T11:31:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-03-27T10:07:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-03-27T10:07:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2014-11-11T08:43:04.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2014-04-04T10:54:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-04-01T09:54:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-03-28T08:51:41.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  20. 2014-03-17T10:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-03-13T12:13:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-03-07T09:46:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-02-21T09:56:49.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2014-02-11T13:20:27.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2013-11-13T13:00:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2013-10-24T13:51:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2013-10-24T13:50:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2013-10-21T11:35:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-10-10T10:28:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-10-08T10:08:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-09-18T13:41:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2013-09-17T12:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-09-16T10:16:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.