Execução de Certidão de Crédito Judicial — Execução Fiscal — TRT8 00001314020245080016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ac851b08ff8f88a5796d2e521c235630c581c9792ce42b4145241509d587a1e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 213 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução Fiscal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-02-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-02-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/180 - 2025-03-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2025-04-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/146 - 2025-04-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/147 - 2025-04-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2025-04-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152 - 2025-04-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/153 - 2025-04-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/156 - 2025-04-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/157 - 2025-04-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/158 - 2025-05-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/166 - 2025-05-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/167 - 2025-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/171 - 2025-05-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/175 - 2025-05-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/176 - 2025-05-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/207 - 2025-10-24 — Paga Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/212
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-02-23 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/180 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-05-29 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/207
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T03:52:30.444000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240223162638
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6ac851b08ff8f88a5796d2e521c235630c581c9792ce42b4145241509d587a1e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 213 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-23 a 2025-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-24
- Paga (TPU 12176)
- 2025-06-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-03
- Paga (TPU 12176)
- 2025-05-30
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-29
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 213. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-23T16:26:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20530", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-02-23T16:34:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20530", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-02-26T08:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20530", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-02-26T08:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20530", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-02-26T11:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20530", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-02-27T01:25:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20530", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-02-27T01:25:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20530", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-02-28T17:29:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20530", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-02-29T09:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20530", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-02-29T11:16:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20530", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-02-29T11:16:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20530", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-01T01:23:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20530", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-01T01:23:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20530", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-01T13:08:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20530", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-04T12:09:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20530", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-04T12:25:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20530", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-04T15:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20530", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-04T15:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20530", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-04T19:27:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20530", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-05T01:21:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20530", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-05T01:21:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20530", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-12T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20530", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-13T00:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20530", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-13T14:47:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20530", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-13T15:16:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20530", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-13T16:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20530", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-14T09:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20530", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-14T09:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20530", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-15T01:24:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20530", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-15T01:24:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20530", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-19T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20530", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-23T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20530", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-24T11:41:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20530", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-25T07:51:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20530", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-25T07:51:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20530", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-25T13:26:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20530", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-25T13:29:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20530", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-25T16:36:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20530", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-26T01:25:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20530", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-03-26T01:25:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20530", "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT8 — 00001313620215080019 — Execução Fiscal · 2021-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT8 — 00001157020265080128 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2026-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
- TJPB — 00008227420068150231 — Execução Fiscal · 2006-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TJPB
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª Vara Mista de Mamanguape
- TRT13 — 00003294020225130006 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2022-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT13
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TJBA — 80041257220218050049 — Execução Fiscal · 2021-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TJBA
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TRT14 — 00002744520265140031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT14
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- TJPB — 00008173720158150231 — Execução Fiscal · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TJPB
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TRT16 — 00163225220255160001 — Cumprimento de sentença · 2025-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT16
- Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001314020245080016 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Certidão de Crédito Judicial” e “Execução Fiscal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 213 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Paga”, em 2025-10-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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