Agravo — Despejo para Uso Próprio — TJTO 50017241020128270000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 703b5e6f96feda08028e815aeb693e86d1a83ca22faf7c30249c94895ddd84bd
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Despejo para Uso Próprio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-03-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-03-02 — Documento; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-03-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-03-06 — Negação de Seguimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2012-03-07 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2012-03-07 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2012-03-17 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2012-03-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2012-05-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-06-26 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-08-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-09-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2012-09-20 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2013-04-25 — Documento; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-02-19T02:40:49.491000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120301110407
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-03-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 703b5e6f96feda08028e815aeb693e86d1a83ca22faf7c30249c94895ddd84bd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-01 a 2013-04-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2013-04-25
- Documento (TPU 581)
- 2012-09-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-09-20
- Remessa (TPU 123)
- 2012-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2012-06-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-03-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2012-03-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2012-03-07
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2012-03-06
- Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2012-03-06
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Despejo para Uso Próprio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-01T11:04:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33641", "nome": "GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER" } } - 2012-03-02T11:19:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33641", "nome": "GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER" } } - 2012-03-06T08:58:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33641", "nome": "GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER" } } - 2012-05-21T17:09:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33641", "nome": "GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER" } } - 2012-06-26T13:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33641", "nome": "GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER" } } - 2012-08-28T16:50:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33641", "nome": "GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER" } } - 2012-09-20T10:14:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33641", "nome": "GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER" } } - 2013-04-25T15:01:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33641", "nome": "GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER" } } - 2012-03-06T08:58:00.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33641", "nome": "GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER" } } - 2012-03-07T14:19:48.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33641", "nome": "GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER" } } - 2012-03-07T14:23:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33641", "nome": "GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER" } } - 2012-03-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33641", "nome": "GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER" } } - 2012-03-27T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33641", "nome": "GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER" } } - 2012-09-20T10:20:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33641", "nome": "GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00002655520158180048 — Procedimento Comum Cível · 2015-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Agravo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
- TJGO — 00253052920168090024 — Ação Rescisória · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Classe processual: Agravo / Ação Rescisória
- Órgão julgador: GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER / 2ª Vara (Cível, Faz Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos)
- TJCE — 01632510420138060001 — Cumprimento de sentença · 2013-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJCE
- Classe processual: Agravo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER / 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJCE — 02878304320218060001 — Cumprimento de sentença · 2021-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJCE
- Classe processual: Agravo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER / 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJAP — 00065470520178030001 — Cumprimento de sentença · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAP
- Classe processual: Agravo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJRR — 08046366620198230010 — Cumprimento de sentença · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Agravo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08045996320248230010 — Procedimento Comum Cível · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Agravo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER / 1ª VARA CÍVEL
- TJSE — 00403652820208250001 — Reclamação Pré-processual · 2020-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSE
- Classe processual: Agravo / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 50017241020128270000 no TJTO começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo” e “Despejo para Uso Próprio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2013-04-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
703b5e6f96feda08028e815aeb693e86d1a83ca22faf7c30249c94895ddd84bd. SHA-256 do comentário:b290bc1aed35b6d374bad3cb44385b00ed8de4549cee74f75ee60a115bfb5ad9.