TRE-SC — 00000101320116240089

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 89ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b18284a6a0a09cbe561384c013c8e4b32456d40b1d95ec53bc982f9eb39b3fae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-03 a 2023-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-29
Definitivo (TPU 246)
2019-10-10
Definitivo (TPU 246)
2017-12-07
Definitivo (TPU 246)
2017-12-07
Recebimento (TPU 132)
2017-12-07
Arquivamento (TPU 12430)
2017-12-07
Remessa (TPU 123)
2011-04-11
Definitivo (TPU 246)
2011-02-10
Arquivamento (TPU 12430)
2011-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-02-09
Recebimento (TPU 132)
2011-02-08
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2011-02-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-03T09:18:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14691",
        "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2011-02-08T14:16:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14691",
        "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2017-12-07T19:48:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14691",
        "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2011-02-08T00:00:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14691",
        "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2011-02-09T18:07:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14691",
        "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2011-02-10T17:54:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14691",
        "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2011-02-10T17:55:10.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14691",
        "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2011-04-11T15:50:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14691",
        "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2017-12-07T19:48:12.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14691",
        "nome": "89ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2017-12-07T19:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2017-12-07T19:48:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2019-10-10T16:20:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2023-11-29T15:25:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.