Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal — Licenciamento de Veículo — STJ 00003895420268269061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6dd40b32240d1a1c27de4e4cd96f76e1b83e74a6bde6cb98a075beff9492a5b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Licenciamento de Veículo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multas e demais Sanções Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-04-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-04-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-04-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-04-28 — Não Conhecimento de recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-04-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-05-15 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-05-15 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-05-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-05-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-05-19 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-08-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-08-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-08-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-09-16 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-09-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-09-18 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-09-18 — Erro ou Recusa na Comunicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-09-18 — Erro ou Recusa na Comunicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2026-04-28 trata do assunto oficial «Licenciamento de Veículo»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-29T03:30:01.959000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260410000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f6dd40b32240d1a1c27de4e4cd96f76e1b83e74a6bde6cb98a075beff9492a5b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-10 a 2026-09-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-18
- Erro ou Recusa na Comunicação (TPU 14961)
- 2026-09-18
- Erro ou Recusa na Comunicação (TPU 14961)
- 2026-09-18
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-16
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2026-08-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-20
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-20
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-19
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Licenciamento de Veículo | Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-04-27T12:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76752", "nome": "GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO" } } - 2026-04-27T12:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76752", "nome": "GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO" } } - 2026-04-30T15:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76752", "nome": "GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO" } } - 2026-05-15T08:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76752", "nome": "GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO" } } - 2026-08-20T16:30:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76752", "nome": "GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO" } } - 2026-08-20T16:30:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76752", "nome": "GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO" } } - 2026-08-20T18:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76752", "nome": "GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO" } } - 2026-04-10T12:01:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33544", "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD" } } - 2026-04-28T17:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76752", "nome": "GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO" } } - 2026-05-19T00:47:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76752", "nome": "GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO" } } - 2026-09-16T14:54:18.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76752", "nome": "GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO" } } - 2026-09-18T01:10:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76752", "nome": "GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO" } } - 2026-04-28T17:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76752", "nome": "GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO" } } - 2026-04-29T01:27:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76752", "nome": "GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO" } } - 2026-04-30T03:01:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76752", "nome": "GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO" } } - 2026-04-30T15:19:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76752", "nome": "GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO" } } - 2026-05-15T07:52:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76752", "nome": "GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO" } } - 2026-05-15T08:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76752", "nome": "GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO" } } - 2026-05-18T01:01:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76752", "nome": "GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO" } } - 2026-09-17T01:02:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76752", "nome": "GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO" } } - 2026-09-18T14:27:11.000Z — Erro ou Recusa na Comunicação (TPU 14961)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76752", "nome": "GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO" } } - 2026-09-18T14:29:15.000Z — Erro ou Recusa na Comunicação (TPU 14961)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76752", "nome": "GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJCE — 02597627820248060001 — Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJCE
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJDFT — 00238110720168070018 — Cumprimento de sentença · 2016-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TRF6 — 00097192420134013803 — Apelação Cível · 2015-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Gabinete 14
- TJCE — 00118730620108060001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJCE
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
- TRF1 — 00000897720144014200 — Cumprimento de sentença · 2014-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 02ª - Boa Vista
- TRF6 — 00491184020114013800 — Apelação Cível · 2014-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Gabinete 10
- TRF6 — 00374592920144013800 — Apelação Cível · 2014-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Gabinete 13
- STJ — 00004544920268269061 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · 2026-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003895420268269061 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal” e “Licenciamento de Veículo | Multas e demais Sanções”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Erro ou Recusa na Comunicação”, em 2026-09-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
f6dd40b32240d1a1c27de4e4cd96f76e1b83e74a6bde6cb98a075beff9492a5b. SHA-256 do comentário:420adc1584174fd4f6b80678ba3f6951fde3f7678e69781ceb4b9e4fe0c5f2e3.