TJAL — 08007183220208020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cc9736c93293455c0cd7a787195080807ca561dd67278da0aae2fd041e31c18
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-19 a 2020-05-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-12
- Desistência (TPU 463)
- 2020-05-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-04-04
- (TPU )
- 2020-03-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-20
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-03-19
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-03-19
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-19T14:17:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-19T14:17:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2020-03-20T18:07:14.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-03-20T18:07:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-20T18:07:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-05-12T19:26:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-12T19:26:07.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2020-05-12T19:25:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-04T01:08:10.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08015280720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 78275332320078130024 — Recurso Especial · 2012-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00141103520088190061 — Execução Fiscal · 2008-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJAL — 08012726420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 2 referência(s) em comum
- TJAL — 08014813320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 2 referência(s) em comum
- TJRS — 00036240520118210069 — Execução Fiscal · 2011-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Sarandi
- TJRS — 01072312020038210132 — Execução Fiscal · 1995-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00030855820138210040 — Execução Fiscal · 2013-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara - Caçapava do Sul