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TRE-AM — 06003864020246040027

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 27 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c809c8f66e5aba81334edad2fada8f360b2682f7e80106d97a36613dc12ff3e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-02 a 2024-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-19: Definitivo (TPU 246)
2024-09-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-17: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-13: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-02T18:19:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-02T18:19:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-07T13:53:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição inicial",
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2024-09-08T09:22:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-08T09:26:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-10T15:06:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-10T15:26:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-11T15:47:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-13T08:54:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
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2024-09-13T20:32:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-13T20:39:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-04T00:40:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-04T00:40:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-08T02:31:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-12T11:36:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-13T14:40:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-16T02:32:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-16T02:32:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-16T02:32:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-17T02:35:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-17T02:35:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-17T02:35:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-19T10:16:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-02T18:19:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-02T18:19:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-02T18:19:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-02T18:19:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-02T18:19:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-02T18:19:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-02T18:19:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-02T18:55:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-02T18:59:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-02T18:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-02T18:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-08T09:25:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
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  }
}

2024-09-08T09:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-11T15:12:12.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-11T15:12:12.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-12T11:06:41.000Z — Indeferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 14210)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-12T11:06:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003247720206200032 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 27 ZONA ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003662520206060030 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 27 ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
TRE-RS — 00002932820166210062 — Registro de Candidatura · 2016-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Órgão julgador: 27 ZONA ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AM — 06004554820246040035 — Registro de Candidatura · 2024-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 27 ZONA ELEITORAL / 35 ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004566920246040023 — Registro de Candidatura · 2024-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 27 ZONA ELEITORAL / 23 ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002723520206150060 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 27 ZONA ELEITORAL / 60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB
TRE-AM — 06004485620246040035 — Registro de Candidatura · 2024-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 27 ZONA ELEITORAL / 35 ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002717720206150051 — Registro de Candidatura · 2020-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 27 ZONA ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB