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TJMT — 00003068920048110084

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c1a6cc22fa26edd92a60902a42ed8a28a00dbd4525ea8ae80b73e58cedaa374

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 356 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-12-06 a 2022-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-18: Definitivo (TPU 246)
2022-05-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-01: Remessa (TPU 123)
2021-12-13: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-11-18: Publicação (TPU 92)
2021-11-17: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-11: Recebimento (TPU 132)
2021-11-11: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-06-10: Publicação (TPU 92)
2020-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-17: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Equivalência salarial

Ver outros registros do assunto TPU 4840

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 356. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-12-06T15:42:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2002-06-05T16:13:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-11-26T10:27:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-04T15:06:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-09T15:06:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-26T17:00:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-25T16:27:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2004-05-07T15:49:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-22T15:19:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-27T14:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-04T13:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-11T16:01:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-23T14:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "8096",
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2005-01-12T13:26:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-05-02T13:35:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2005-05-03T13:11:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2005-05-17T17:04:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2005-05-19T14:58:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2005-06-06T13:43:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2005-06-06T15:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2005-06-08T10:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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2005-08-01T17:28:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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}

2005-08-09T14:57:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2005-10-19T14:33:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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2005-10-20T17:32:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
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2005-11-03T13:20:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2006-01-20T17:06:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2006-02-22T16:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8096",
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  }
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2006-03-01T10:39:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2006-08-22T16:13:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2006-08-23T16:25:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2006-08-23T17:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2010-04-28T14:23:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
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  }
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2010-04-28T16:33:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2010-05-19T13:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2010-05-19T17:20:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
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  }
}

2010-05-19T17:27:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2010-05-25T13:40:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2010-07-30T18:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2010-08-10T17:19:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMT — 00001238220158110036 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
TJMT — 00000154720038110077 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2003-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
TJPB — 00006571620148150241 — Procedimento Comum Cível · 2014-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / 2ª Vara Mista de Monteiro
TJPB — 00005854020068150231 — Procedimento Comum Cível · 2006-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / 2ª Vara Mista de Mamanguape
TJPB — 00005532220158151071 — Procedimento Comum Cível · 2015-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / Vara Única de Jacaraú
TJRN — 00031672020108200106 — Procedimento Comum Cível · 2010-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPE — 00000168520228172021 — Procedimento Comum Cível · 2022-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SEGURO HABITACIONAL - SFH
TJMA — 00000662320138100146 — Procedimento Comum Cível · 2013-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA