Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Horas Extras — TRT4 00009083220105040661

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e15dbba473e227bd74a29a0ec79eb4210a4cfcc7bd2f3e8e187fc8546d822e14

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-07-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-07-15 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-08-26 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2010-09-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2010-09-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2010-11-22 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2011-04-25 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2011-06-06 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-09-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2019-09-23 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2022-11-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2022-11-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2022-11-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2022-11-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2022-11-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2022-11-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2022-11-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2022-12-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Horas Extras» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2010-07-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. Que questão do assunto «Horas Extras» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2010-08-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. Que questão do assunto «Horas Extras» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-09-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-07 a 2022-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-01
Definitivo (TPU 246)
2022-11-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-12
Publicação (TPU 92)
2022-11-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-10
Desarquivamento (TPU 893)
2022-11-10
Conclusão (TPU 51)
2019-09-23
Provisório (TPU 245)
2019-09-23
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-09-23
Remessa (TPU 123)
2011-08-31
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas Extras | Honorários na Justiça do Trabalho | Multa do Artigo 467 da CLT | FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Vale Transporte

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-07-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46936",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
      }
    }
  2. 2010-07-15T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46936",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
      }
    }
  3. 2010-09-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46936",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
      }
    }
  4. 2010-11-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46936",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
      }
    }
  5. 2011-04-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46936",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
      }
    }
  6. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46936",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
      }
    }
  7. 2019-09-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46936",
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      }
    }
  8. 2022-11-10T16:10:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46936",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
      }
    }
  9. 2022-11-11T08:44:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46936",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
      }
    }
  10. 2022-11-12T01:45:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46936",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
      }
    }
  11. 2022-11-12T01:45:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46936",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
      }
    }
  12. 2022-11-26T00:07:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46936",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
      }
    }
  13. 2010-08-26T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46936",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
      }
    }
  14. 2010-09-16T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "46936",
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    }
  15. 2011-08-31T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
      }
    }
  16. 2019-09-23T13:21:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46936",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
      }
    }
  17. 2019-09-23T17:10:21.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46936",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
      }
    }
  18. 2022-11-10T16:10:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46936",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
      }
    }
  19. 2022-11-11T08:43:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46936",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
      }
    }
  20. 2022-12-01T14:31:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46936",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.