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TRF1 — 00000045120194013704

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: Vara Única de BalsasGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b10bcae779302f8d6714ee65d2bc88cfd2a51733cbe02297a7603619fe61b3e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-15 a 2021-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-26: Definitivo (TPU 246)
2021-07-26: Documento (TPU 581)
2021-07-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2021-07-19: Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-14: Conclusão (TPU 51)
2021-04-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-07: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato | Falsidade ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-15T16:52:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
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2019-01-15T17:17:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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2019-01-17T14:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-17T15:15:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará¡ de Soltura",
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2019-02-01T16:32:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-15T18:49:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-03-29T18:22:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-29T17:40:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-17T15:16:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-07T15:37:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-19T11:36:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-15T17:17:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-15T18:39:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

2019-01-15T18:41:44.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Balsas"
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2019-01-15T19:02:34.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2019-01-16T15:37:33.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2019-01-17T15:14:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
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```

2019-01-17T16:38:28.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-17T16:39:19.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-17T18:56:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-01-21T11:38:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-01-30T12:18:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-26T17:36:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2019-09-11T14:35:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```
2019-10-18T11:32:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```
2020-10-19T11:36:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
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}
```
2020-10-19T11:37:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "18497",
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```
2020-10-20T00:59:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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```
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2020-12-09T16:57:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
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2021-03-03T16:36:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2021-03-03T16:36:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
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  }
}

2021-03-03T16:36:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
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}

2021-03-07T16:38:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```

2021-03-07T16:38:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2021-03-07T23:11:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```

2021-03-07T23:11:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

2021-04-07T02:04:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```
2021-04-07T02:04:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```
2021-04-07T02:05:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```
2021-04-07T06:22:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000200320188171330 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Balsas / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
TJAP — 00004452020248030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Balsas / 4ª Vara Criminal de Macapá
TJRR — 01717967220078230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Balsas / 2ª VARA CRIMINAL
TJRR — 00019609120138230010 — Inquérito Policial · 2013-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única de Balsas / 3ª VARA CRIMINAL
TJPA — 00091287720198140401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Balsas / 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
TJRR — 00070463820168230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Balsas / 1ª VARA CRIMINAL
TRE-MG — 06000098420266130080 — Inquérito Policial · 2026-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRE-MG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única de Balsas / 80ª Zona Eleitoral - Caxambu
TRE-MS — 06000821320236120008 — Inquérito Policial · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRE-MS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única de Balsas / 01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I