TJRS — 50017397820218210113
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89fbddaa7cb6eb3df95ee912cf63c00acf32b26ec9b0b96b1eade09efc04d3c6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-12 a 2022-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-09
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-26
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-31
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-31
- Remessa (TPU 123)
- 2022-05-02
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-11
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato | Ameaça
Movimentações públicas
- 2022-11-09T08:21:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-05T01:10:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-31T17:16:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-05-02T15:55:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-12-13T10:08:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2021-03-12T14:47:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-08-18T18:07:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-01T18:26:21.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2021-12-13T10:03:10.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2021-12-13T10:09:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-02-18T10:32:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-02-21T15:31:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-03-11T13:41:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-26T18:27:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-10-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-10T15:16:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-10T15:16:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-31T17:16:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-03-12T17:00:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-22T16:39:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-01T18:20:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-16T15:11:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-17T14:26:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-14T12:52:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-15T13:59:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-15T13:59:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-11T13:42:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-01T03:33:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Nonoai / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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