TJMMG — 20001184120259130002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e0601818c7737976bbc2eac59abf2a1753f7e499ce6c896ad67510cdff565b2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-14 a 2025-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-23
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-23
- Remessa (TPU 123)
- 2025-06-23
- Remessa (TPU 123)
- 2025-06-10
- Incompetência (TPU 371)
- 2025-06-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-03-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-15
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-06-23T13:45:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-06-23T13:45:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-06-23T13:43:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-06-23T13:29:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-06-10T14:37:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-06-10T12:08:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-05-27T16:59:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-03-17T12:31:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-03-15T06:49:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-03-13T17:18:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-03-13T13:06:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-02-28T13:41:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-02-17T15:08:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-02-17T13:33:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-02-14T16:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-02-14T16:20:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-06-10T12:07:14.000Z — Incompetência (TPU 371)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-06-09T09:40:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-03-30T11:48:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-03-15T06:49:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-03-13T17:19:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-02-28T13:41:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-02-28T12:11:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-02-27T22:20:14.000Z — Exceção de incompetência (TPU 374)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-02-17T13:33:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-02-14T17:37:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00002947220208140200 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DE CURUÇÁ
- TJPA — 00002912020208140200 — Inquérito Policial Militar · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
- TJPA — 00002895020208140200 — Inquérito Policial · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJES — 00001318020148080035 — Inquérito Policial · 2014-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 4ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
- TJGO — 00154772020198090051 — Inquérito Policial · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida, Tribunal do Júri e Execuções Penais (privativas de liberdade em regime aberto)
- STJ — 00003206520138120008 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / PRESIDÃNCIA
- TJES — 00001148120238080050 — Inquérito Policial · 2023-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 3ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJES — 00001156620238080050 — Inquérito Policial · 2023-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 3ª VARA CRIMINAL - VIANA