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Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06000242220206240027

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d232c939272ac8b061227cacec5636854ca88fc15ee1dd3ce892d6d7b17bdcff

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2020-10-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2020-11-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2020-11-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-11-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-11-13 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-11-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-11-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-12-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2020-12-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-30 a 2020-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-11
Definitivo (TPU 246)
2020-12-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-11
Documento (TPU 581)
2020-11-17
Petição (TPU 85)
2020-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-13
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-11-13
Recebimento (TPU 132)
2020-11-12
Conclusão (TPU 51)
2020-11-11
Recebimento (TPU 132)
2020-11-11
Documento (TPU 581)
2020-11-09
Documento (TPU 581)
2020-10-30
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-09T15:23:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-11T12:24:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-12-11T14:36:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-10-30T17:44:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-10-30T17:44:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-11-11T11:56:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-11-12T18:59:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-11-13T18:09:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-11-13T18:15:33.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2020-11-13T18:58:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2020-11-17T16:16:06.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2020-12-11T15:26:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-12-11T15:26:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.