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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Anotação/Baixa/Retificação — TRT3 00001511120105030097

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4ª Vara do Trabalho de Coronel FabricianoGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 069b56b0d05bfece00c311f1597c60929b599f5a983d38c4ce6df8b005319f82

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2010-05-31 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  3. 2010-08-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  4. 2012-11-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2015-07-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2020-10-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-10-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2021-12-14 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2022-01-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2022-01-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2022-01-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2022-01-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2022-02-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2022-02-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2022-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2022-02-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2022-02-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2022-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-05-31 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-08-24 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-13 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-03T08:52:53.590000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100209000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 069b56b0d05bfece00c311f1597c60929b599f5a983d38c4ce6df8b005319f82

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-09 a 2022-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-11
Recebimento (TPU 977)
2022-02-25
Definitivo (TPU 246)
2022-02-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-02-04
Conclusão (TPU 51)
2022-01-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-14
Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Depósito/Diferenças | Salário Vencido/Retido | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-22T00:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  2. 2022-02-22T00:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  3. 2022-02-07T11:51:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  4. 2022-02-07T11:51:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  5. 2022-02-04T11:58:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  6. 2022-01-29T00:27:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  7. 2022-01-18T13:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  8. 2022-01-14T17:15:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  9. 2020-10-13T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  10. 2012-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  11. 2012-02-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  12. 2011-12-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  13. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  14. 2010-08-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  15. 2010-06-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  16. 2010-06-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  17. 2010-05-31T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  18. 2010-05-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  19. 2010-04-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  20. 2010-04-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  21. 2010-04-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  22. 2010-03-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  23. 2010-03-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  24. 2010-03-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  25. 2010-02-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  26. 2010-02-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  27. 2010-02-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  28. 2022-04-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  29. 2022-02-25T16:46:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  30. 2022-02-04T21:17:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  31. 2022-01-14T18:36:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  32. 2021-12-14T12:06:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  33. 2020-10-13T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  34. 2015-07-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  35. 2012-11-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  36. 2012-10-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  37. 2012-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  38. 2011-12-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  39. 2011-10-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  40. 2011-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.