Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT2 00000070820155020059

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 59ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61dc54a5eb097a342a1f20b1772fbad4a267435526e25c6cd4e3db4cce933735

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 258 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  3. 2023-05-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  4. 2023-11-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  5. 2023-11-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  6. 2023-11-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  7. 2023-12-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  8. 2024-01-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  9. 2024-03-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  10. 2025-02-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  11. 2025-06-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  12. 2026-04-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  13. 2026-05-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  14. 2026-05-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  15. 2026-05-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  16. 2026-07-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  17. 2026-07-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  18. 2026-08-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-04-09 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/218

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T20:53:05.174000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150107000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 61dc54a5eb097a342a1f20b1772fbad4a267435526e25c6cd4e3db4cce933735

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 258 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-07 a 2026-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-12
Petição (TPU 85)
2026-07-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-27
Publicação (TPU 92)
2026-07-24
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-23
Conclusão (TPU 51)
2026-07-20
Petição (TPU 85)
2026-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-29
Publicação (TPU 92)
2026-05-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-28
Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | FGTS | Correção Monetária | Cesta Básica | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Expurgos Inflacionários | Contratuais

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 258. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29958",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  2. 2017-10-10T14:32:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29958",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  3. 2017-10-19T01:12:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29958",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  4. 2017-10-19T01:12:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29958",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  5. 2017-10-31T00:49:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29958",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  6. 2017-11-08T10:24:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29958",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  7. 2017-11-23T00:49:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29958",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  8. 2017-11-23T00:49:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29958",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  9. 2017-12-08T00:15:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29958",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  10. 2018-02-01T00:13:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29958",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  11. 2018-02-23T00:30:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29958",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  12. 2018-02-23T11:00:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29958",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  13. 2018-02-27T02:20:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29958",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  14. 2018-02-27T02:20:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29958",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  15. 2018-03-08T12:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29958",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  16. 2018-03-21T01:14:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29958",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  17. 2018-09-20T15:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29958",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  18. 2018-11-09T11:49:12.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29958",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  19. 2019-01-26T04:50:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29958",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  20. 2019-01-29T17:45:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29958",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  21. 2019-02-13T17:25:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29958",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  22. 2019-02-13T17:25:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29958",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  23. 2019-02-28T07:21:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29958",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  24. 2019-03-20T12:43:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29958",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  25. 2019-04-23T18:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29958",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  26. 2019-05-10T04:27:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29958",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  27. 2019-05-10T04:27:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29958",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  28. 2019-05-18T00:43:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29958",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  29. 2019-06-05T00:05:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29958",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  30. 2019-06-18T18:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29958",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  31. 2019-06-29T03:36:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29958",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  32. 2019-06-29T03:36:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29958",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  33. 2019-07-11T00:54:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29958",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  34. 2019-07-19T16:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29958",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  35. 2019-07-21T19:29:10.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29958",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  36. 2019-07-31T15:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29958",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  37. 2019-11-05T13:00:40.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29958",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  38. 2019-12-02T16:30:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29958",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  39. 2019-12-10T00:45:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29958",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  40. 2019-12-14T00:32:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29958",
        "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.