Ação Penal - Procedimento Ordinário — Roubo — TJPB 00000293920008150331
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db8d2861aaf85164b9e9bee335e72c47266c503034a02a95ba1ce27fff7dbaa6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Roubo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2000-04-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2000-06-07 — Mudança de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-09-30 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-10-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-10-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-11-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-11-17 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-09-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-09-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-09-30 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-09-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-10-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-10-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-10-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-10-05 — Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-10-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-10-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-02-23 — Processo Encaminhado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2015-09-30 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-03-12T05:37:30.879000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-03-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20000406000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2000-04-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: db8d2861aaf85164b9e9bee335e72c47266c503034a02a95ba1ce27fff7dbaa6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-04-06 a 2026-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-23
- Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2021-10-06
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-05
- Prescrição (TPU 11878)
- 2021-10-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-01
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-30
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-17
- Provisório (TPU 245)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93754", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2000-06-07T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93754", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2000-06-07T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93754", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2000-06-07T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93754", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2021-09-30T12:02:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93754", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2021-09-30T16:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93754", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2021-10-01T12:14:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93754", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2021-10-04T13:59:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93754", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2021-10-05T18:47:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93754", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2021-10-06T12:42:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93754", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2000-06-07T00:02:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93754", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2000-04-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93754", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2026-02-23T01:54:10.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93754", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2020-10-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93754", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2015-09-30T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93754", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2020-11-17T17:24:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93754", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2020-11-17T17:25:37.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93754", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2021-09-30T11:41:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93754", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2021-09-30T16:27:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93754", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2021-10-05T10:38:02.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93754", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } } - 2021-10-05T18:48:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93754", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPB — 00006706220178150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / Vara Única de Boqueirão
- TJPB — 00005195520198150441 — Incidente de Falsidade · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Incidente de Falsidade
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- TJPR — 00000269519928160021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1992-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / CASCAVEL - 4ª VARA CRIMINAL
- TJPB — 00003841220198150031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / Vara Única de Alagoa Grande
- TJES — 00001914620248080021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPB / TJES
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
- TJMA — 00002686420168100026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 4� VARA DA COMARCA DE BALSAS
- TJAP — 00054838120228030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 1ª Vara Criminal de Macapá
- TJRN — 00291352320038200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 4ª VARA CRIMINAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000293920008150331 no TJPB começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Roubo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Processo Encaminhado”, em 2026-02-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
db8d2861aaf85164b9e9bee335e72c47266c503034a02a95ba1ce27fff7dbaa6. SHA-256 do comentário:436cca04c9e14af54286cb316a25b7a17c176ab7f70e822e26d051bd78f650d7.