Recurso Inominado Cível — Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão — TRF2 00055618220074025168
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ef5fb624a3b1e45faebc33b328c4d1deb00b0cfee7eaacc7859268905c7625c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2008-12-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-04-17 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2017-04-17 trata do assunto oficial «Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T01:11:01.411000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20081201000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2008-12-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3ef5fb624a3b1e45faebc33b328c4d1deb00b0cfee7eaacc7859268905c7625c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-01 a 2017-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-04-17
- Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2008-12-01
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-12-01T15:47:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-04-17T00:00:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 00501067920164025151 — Recurso Inominado Cível · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00057265620124025168 — Mandado de Segurança Cível · 2018-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Mandado de Segurança Cível
- TJAM — 07644366720228040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TJAM
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / 4ª TURMA RECURSAL
- TRF2 — 00234655920134025151 — Recurso Inominado Cível · 2013-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais
- TJAM — 04127235820248040001 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TJAM
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / 4ª TURMA RECURSAL
- TJPA — 00003435020168140040 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS
- TRF4 — 00332767820074047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJPA — 00003426320138141465 — Procedimento Comum Cível · 2013-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / TERMO DE AVEIRO