Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Outras Hipóteses de Estabilidade — TRT10 00000136620175100012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bfe8b4fe5ff44fa646ad398a0fd9601519a9cb08c5bd0cb1520495c60dcdbe0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 188 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Outras Hipóteses de Estabilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Guias do Seguro Desemprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Indenizado - Efeitos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-05-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2025-01-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/174 - 2025-07-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2025-08-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2025-08-19 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2025-08-19 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2025-08-19 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/180 - 2025-08-20 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2025-10-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2025-11-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2025-11-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138 - 2026-01-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140 - 2026-02-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2026-05-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/147 - 2026-05-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2026-05-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/186 - 2026-05-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/187
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-22 trata do assunto oficial «Outras Hipóteses de Estabilidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-01-19 trata do assunto oficial «Outras Hipóteses de Estabilidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/174 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2025-08-19 trata do assunto oficial «Outras Hipóteses de Estabilidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/180
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T10:06:47.527000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170110095419
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7bfe8b4fe5ff44fa646ad398a0fd9601519a9cb08c5bd0cb1520495c60dcdbe0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 188 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-10 a 2026-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-27
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-05-26
- Conclusão (TPU 15101)
- 2026-05-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-16
- Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
- 2026-02-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-18
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Outras Hipóteses de Estabilidade | Guias do Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenizado - Efeitos | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Proporcional | Saldo de Salário | Depósito/Diferenças | Expurgos Inflacionários | FGTS | Levantamento/Liberação
- Ver outros registros do assunto TPU 13991
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- Ver outros registros do assunto TPU 14005
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 14006
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 188. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-10T09:54:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-01-11T16:37:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-01-12T15:29:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-01-12T15:29:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-02-07T10:33:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-02-09T15:11:29.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-02-14T00:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-03-07T09:07:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-04-25T16:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-05-03T00:16:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-05-03T00:16:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-04-17T10:06:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-04-23T13:09:06.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-04-24T12:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-04-26T00:08:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-04-26T00:08:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-04-26T00:08:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-04-26T00:08:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-05-09T09:44:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-05-10T00:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-05-10T00:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-05-28T14:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-05-29T21:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-06-03T00:08:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-06-03T00:08:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-06-13T11:42:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-07-14T00:04:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-07-17T00:09:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-07-17T00:09:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-07-28T00:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-07-30T13:15:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-08-06T15:10:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-05-22T12:40:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-05-22T12:40:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-05-22T15:25:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-05-23T01:21:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-05-23T01:21:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-05-31T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-06-06T22:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-06-07T11:13:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00000043720215230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-05 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- TRT23 — 00003556620225230036 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-05-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT8 — 00000122720215080132 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-01 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT8
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU
- TRT24 — 00240838120175240005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT24
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT9 — 00000095920215090095 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT9
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- TRT23 — 00001823520185230116 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-09-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE JUINA
- TRT20 — 00004225720215200001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-05-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT5 — 00000522320205050004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 4ª Vara do Trabalho de Salvador
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000136620175100012 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Outras Hipóteses de Estabilidade | Guias do Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenizado - Efeitos | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Proporcional | Saldo de Salário | Depósito/Diferenças | Expurgos Inflacionários | FGTS | Levantamento/Liberação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 188 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-05-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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