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Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea — TRE-RJ 06000740520206190151

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralÓrgão: 104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 417d700045ddba2ab28e4fc2ca24444638b8f0e322689c0ffc0c53cdc1aa8dd3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000740520206190151 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 59 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-11-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 417d700045ddba2ab28e4fc2ca24444638b8f0e322689c0ffc0c53cdc1aa8dd3. SHA-256 do comentário: 0bb65b38cb918cadd8385c442eae6ca289f4d3f573793082e417f2e15ee7f8bf.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-13 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2020-11-13 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2020-11-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-12-14 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2021-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-05-27 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2021-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-07-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-07-23 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2021-08-17 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2021-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2021-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2021-09-22 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2021-10-05 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2021-10-06 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2021-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2021-10-05 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T13:08:17.883000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200908220637
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 417d700045ddba2ab28e4fc2ca24444638b8f0e322689c0ffc0c53cdc1aa8dd3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-08 a 2021-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-01
Definitivo (TPU 246)
2021-11-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-30
Reativação (TPU 849)
2021-10-30
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-15
Definitivo (TPU 246)
2021-10-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-07
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-08T22:06:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15180",
    "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  2. 2020-09-14T15:11:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15180",
    "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  3. 2020-09-21T18:38:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  4. 2020-11-04T14:13:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  5. 2020-11-21T15:09:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  6. 2021-03-23T16:54:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  7. 2021-05-21T12:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  8. 2021-06-08T15:19:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  9. 2021-07-16T14:33:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  10. 2021-08-18T16:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  11. 2021-09-22T15:08:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  12. 2020-09-08T22:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15180",
    "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  13. 2020-09-14T10:30:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15180",
    "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  14. 2020-09-29T13:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  15. 2020-10-06T13:02:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  16. 2020-11-13T14:55:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  17. 2020-11-13T21:21:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  18. 2020-11-13T23:27:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  19. 2020-12-07T17:18:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  20. 2020-12-14T21:19:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  21. 2021-05-19T15:28:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  22. 2021-05-25T15:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  23. 2021-05-27T16:36:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  24. 2021-07-16T14:31:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  25. 2021-07-22T13:40:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  26. 2021-07-23T15:08:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  27. 2021-08-13T10:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  28. 2021-08-17T16:31:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  29. 2021-08-18T16:28:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  30. 2021-09-08T15:20:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  31. 2021-09-22T09:18:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  32. 2021-10-06T16:36:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  33. 2021-10-06T16:36:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  34. 2021-10-06T16:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  35. 2021-10-06T18:20:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  36. 2021-10-20T14:46:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  37. 2021-10-20T14:57:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  38. 2020-09-08T22:06:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15180",
    "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}
  39. 2020-09-16T17:34:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15180",
    "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
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}
  40. 2020-09-16T17:43:35.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15092",
    "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.