STJ — 00003926720144036130
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e7c187da3a3c2b0e9116234ca0e03d20301ebce3af9474a048a42fae52b6a9b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-15 a 2024-07-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-16
- Remessa (TPU 123)
- 2024-07-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-10
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-06
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2024-04-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-08
- Distribuição (TPU 26)
- 2024-03-15
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Seguro Acidentes do Trabalho | Contribuição sobre a folha de salários
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-08T09:45:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2024-04-08T10:01:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2024-06-06T20:51:49.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2024-07-16T16:46:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2024-03-15T16:04:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33544", "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD" } } - 2024-06-10T05:05:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2024-07-10T13:03:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2024-06-06T20:51:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2024-06-07T18:15:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003305920164050000 — Recurso Especial · 2022-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF2 — 00020252720194020000 — Reclamação · 2019-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reclamação
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF2 — 00020252720194020000 — Reclamação · 2019-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reclamação
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE 08
- TRF2 — 00020252720194020000 — Reclamação · 2019-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reclamação
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE 07
- STJ — 00000379420074036100 — Agravo em Recurso Especial · 2020-01-13 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000595820184013826 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS
- TJPB — 00005743020148150231 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 3ª Vara Mista de Mamanguape
- TJMS — 00001965520008120035 — Cumprimento de sentença · 2000-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Vara Única
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