TJMG — 08159481920178130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bf415445917a3d60c6d248dfaeaa540ac1581057f6d90921616b1a858225946
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-09 a 2020-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-03
- Petição (TPU 85)
- 2020-05-29
- Petição (TPU 85)
- 2020-05-27
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-05-25
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-25
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-25
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-25
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-05-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-22
- Remessa (TPU 123)
- 2020-05-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-16
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Promoção / Ascensão | Garantias Constitucionais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45147", "nome": "Segunda Vice-Presidência" } } - 2019-09-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45147", "nome": "Segunda Vice-Presidência" } } - 2019-09-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45147", "nome": "Segunda Vice-Presidência" } } - 2019-09-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45147", "nome": "Segunda Vice-Presidência" } } - 2020-05-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45147", "nome": "Segunda Vice-Presidência" } } - 2020-07-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45147", "nome": "Segunda Vice-Presidência" } } - 2019-09-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45147", "nome": "Segunda Vice-Presidência" } } - 2019-09-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45147", "nome": "Segunda Vice-Presidência" } } - 2019-11-12T01:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45147", "nome": "Segunda Vice-Presidência" } } - 2019-12-17T00:59:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45147", "nome": "Segunda Vice-Presidência" } } - 2020-01-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45147", "nome": "Segunda Vice-Presidência" } } - 2020-03-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45147", "nome": "Segunda Vice-Presidência" } } - 2020-03-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45147", "nome": "Segunda Vice-Presidência" } } - 2020-05-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45147", "nome": "Segunda Vice-Presidência" } } - 2020-05-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45147", "nome": "Segunda Vice-Presidência" } } - 2020-05-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45147", "nome": "Segunda Vice-Presidência" } } - 2020-05-27T15:15:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45147", "nome": "Segunda Vice-Presidência" } } - 2020-05-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45147", "nome": "Segunda Vice-Presidência" } } - 2020-05-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45147", "nome": "Segunda Vice-Presidência" } } - 2020-05-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45147", "nome": "Segunda Vice-Presidência" } } - 2020-08-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45147", "nome": "Segunda Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 55590576620208130000 — Recurso Especial · 2021-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vice-Presidência / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00052852720098200001 — Procedimento Comum Cível · 2009-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vice-Presidência / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF4 — 50276879820134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vice-Presidência / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJMG — 51418310720218130024 — Recurso Especial · 2022-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vice-Presidência / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50981112420208130024 — Recurso Especial · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vice-Presidência / Primeira Vice-Presidência
- TJAM — 40045947420188040000 — Reclamação · 2018-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAM
- Classe processual: Recurso Especial / Reclamação
- Órgão julgador: Segunda Vice-Presidência / PRESIDÊNCIA
- TJBA — 01184369520038050001 — Execução Fiscal · 2011-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJBA
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vice-Presidência / 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 01206255120008050001 — Execução Fiscal · 2011-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJBA
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vice-Presidência / 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA