TRF1 — 00000239720194013820
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc77d1fb09720a3b004fb4df096a6d07344afdcda2922a8eaa0e17ff6f8929ff
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-01 a 2022-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-03
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-20
- Remessa (TPU 123)
- 2022-06-21
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-21
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-03
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-01-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-12-17
- Intimação (TPU 12263)
- 2020-11-06
- Mandado (TPU 985)
- 2020-11-06
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-01T14:35:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18503", "nome": "03ª - Contagem" } } - 2019-03-07T16:29:41.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18503", "nome": "03ª - Contagem" } } - 2019-04-26T13:39:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18503", "nome": "03ª - Contagem" } } - 2019-08-07T13:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18503", "nome": "03ª - Contagem" } } - 2019-12-05T16:32:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18503", "nome": "03ª - Contagem" } } - 2020-05-05T16:25:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18503", "nome": "03ª - Contagem" } } - 2020-11-06T15:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18503", "nome": "03ª - Contagem" } } - 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18503", "nome": "03ª - Contagem" } } - 2019-03-07T16:27:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18503", "nome": "03ª - Contagem" } } - 2019-05-13T15:35:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18503", "nome": "03ª - Contagem" } } - 2019-05-13T15:35:30.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18503", "nome": "03ª - Contagem" } } - 2019-12-05T16:32:18.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18503", "nome": "03ª - Contagem" } } - 2019-12-09T10:06:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18503", "nome": "03ª - Contagem" } } - 2019-12-16T12:55:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18503", "nome": "03ª - Contagem" } } - 2020-11-06T15:29:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18503", "nome": "03ª - Contagem" } } - 2020-11-06T17:12:17.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18503", "nome": "03ª - Contagem" } } - 2020-12-17T09:52:07.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18503", "nome": "03ª - Contagem" } } - 2021-01-25T08:16:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18503", "nome": "03ª - Contagem" } } - 2021-02-08T14:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18503", "nome": "03ª - Contagem" } } - 2022-01-31T15:55:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18503", "nome": "03ª - Contagem" } } - 2022-02-03T13:50:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18503", "nome": "03ª - Contagem" } } - 2022-06-21T16:21:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18503", "nome": "03ª - Contagem" } } - 2022-06-21T16:21:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18503", "nome": "03ª - Contagem" } } - 2022-09-03T09:21:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18503", "nome": "03ª - Contagem" } } - 2022-09-03T09:21:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18503", "nome": "03ª - Contagem" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001211220194013811 — Execução Fiscal · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª - Contagem / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001191620084013815 — Cumprimento de sentença · 2008-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 03ª - Contagem / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- TJRN — 00111665820048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 03ª - Contagem / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJTO — 00276000820158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJTO
- Órgão julgador: 03ª - Contagem / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TRF1 — 00002445820194013601 — Execução Fiscal · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03ª - Contagem / 01ª Cáceres
- TJRN — 00111847920048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 03ª - Contagem / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF6 — 00001224920094013810 — Execução Fiscal · 2009-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª - Contagem / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRN — 00111674320048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 03ª - Contagem / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA